O regulamento municipal do Alojamento Local (AL) de Viana do Castelo impede a autoriza\u00e7\u00e3o de novos registos na \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o definida na Zona de Press\u00e3o Urban\u00edstica (ZPU), que concentra 32% dos AL do concelho, segundo proposta hoje aprovada.<\/p>\n
O documento, aprovado em reuni\u00e3o de C\u00e2mara de Viana do Castelo, permite ao presidente da autarquia ou ao vereador com compet\u00eancia \u201cautorizar o registo excecional de novos Alojamento Local (AL) na \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o\u201d em determinadas circunst\u00e2ncias, nomeadamente em \u201cedif\u00edcios que tenham sido objeto de obras de reabilita\u00e7\u00e3o realizadas nos tr\u00eas \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n
Na ZUP vai ser tamb\u00e9m criada uma \u00c1rea de Crescimento Sustent\u00e1vel, onde podem ser autorizados novos registos de AL, \u201csendo objeto de monitoriza\u00e7\u00e3o para a aferi\u00e7\u00e3o do preenchimento do \u2018numerus clausus\u2019 determinado pelo r\u00e1cio de press\u00e3o\u201d, descreve-se no documento a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n
A proposta de regulamento foi aprovada com os votos favor\u00e1veis da maioria socialista e da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, ao passo que Jos\u00e9 Belo, pelo Chega, votou contra.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, observou que a discuss\u00e3o p\u00fablica foi \u201cuma das mais participadas\u201d, destacando que haver\u00e1 uma monitoriza\u00e7\u00e3o e que os r\u00e1cios definidos podem ser revistos.<\/p>\n
Joana Ranhada, da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, saudou que \u201calgumas das preocupa\u00e7\u00f5es inicialmente levantadas\u201d tenham sido corrigidas, permitindo maior flexibiliza\u00e7\u00e3o e exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSubsistem preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a determinadas restri\u00e7\u00f5es no centro hist\u00f3rico. Devem ser ajustados sempre que se justifique, nomeadamente pelas condi\u00e7\u00f5es de mercado\u201d, observou.<\/p>\n
Jos\u00e9 Belo, pelo Chega, disse que o processo foi bem conduzido e participado, mas sublinhou que \u201c\u00e9 uma fal\u00e1cia a ideia de que o AL \u00e9 o grande inimigo da exist\u00eancia de habita\u00e7\u00e3o para residentes\u201d.<\/p>\n
\u201cCriou-se um fantasma relativamente ao AL. No n\u00edvel de Viana do Castelo, o AL nunca seria impeditivo de existirem casas para moradores virem morar\u201d, observou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, assinalou que \u201ch\u00e1 uma emerg\u00eancia, que \u00e9 a falta de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cE queremos repovoar o centro hist\u00f3rico. Tendo consci\u00eancia disso e n\u00e3o introduzir mecanismos de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 um erro\u201d, respondeu Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
Na \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o, o documento prev\u00ea ainda o registo excecional de novos registos de AL quando sejam estabelecimento de hospedagem com tipologia igual ou superior a T4, desde que o mesmo seja resid\u00eancia permanente e domic\u00edlio fiscal do locador.<\/p>\n
\u00c9 igualmente permitido quando esteja em causa um edif\u00edcio que \u201cvenha a alterar ou tenha alterado o uso de ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou servi\u00e7os para habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O regulamento estipula que a \u00c1rea de Crescimento Sustent\u00e1vel \u00e9 a zona da ZPU com um r\u00e1cio de press\u00e3o de AL inferior a 4%.<\/p>\n
Corresponde \u00e0 \u00e1rea da freguesia da Areosa e da Uni\u00e3o das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela que integra a ZPU de Viana do Castelo.<\/p>\n
A \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00e1rea da ZPU com um r\u00e1cio de press\u00e3o igual ou superior 4% e \u201cincide sobre a Uni\u00e3o das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, em zona afeta ao Plano de Pormenor do Centro Hist\u00f3rico de Viana do Castelo (PPCHVC).<\/p>\n
Na proposta, o munic\u00edpio justifica o regulamento com \u201co desequil\u00edbrio crescente na distribui\u00e7\u00e3o territorial dos AL\u201d e a tentativa de criar \u201cum equil\u00edbrio sustent\u00e1vel entre o n\u00famero de alojamentos habitacionais dispon\u00edveis para habita\u00e7\u00e3o permanente ou arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o e os estabelecimentos dispon\u00edveis para afeta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de AL\u201d.<\/p>\n
\u201cPretende-se o equil\u00edbrio entre a atividade tur\u00edstica e a componente habitacional, na \u00e1rea correspondente \u00e0 ZPU, com especial incid\u00eancia no centro hist\u00f3rico, particularmente sujeito a grande press\u00e3o urban\u00edstica\u201d, observa.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a atividade de AL que representava at\u00e9 31 de dezembro de 2025, em n\u00famero de camas (1.722 camas nos 500 registos de AL), 80,58% da capacidade instalada nos empreendimentos tur\u00edsticos do concelho.<\/p>\n
Foto: DR<\/p>\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O regulamento municipal do Alojamento Local (AL) de Viana do Castelo impede a autoriza\u00e7\u00e3o de novos registos na \u00c1rea de Conten\u00e7\u00e3o definida na Zona de Press\u00e3o Urban\u00edstica (ZPU), que concentra 32% dos AL do concelho, segundo proposta hoje aprovada. O documento, aprovado em reuni\u00e3o de C\u00e2mara de Viana do Castelo, permite ao presidente da autarquia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-131204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n