O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) do Rio Minho lamentou hoje que a declara\u00e7\u00e3o conjunta da 36.\u00aa cimeira luso-espanhola n\u00e3o tenha apresentado respostas para os principais problemas do tro\u00e7o internacional, apesar dos alertas e pedidos formais feitos.<\/p>\n
Em comunicado, o AECT Rio Minho, cuja dire\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo presidente da C\u00e2mara de Valen\u00e7a, apontou entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es \u201co assoreamento progressivo do rio, a prolifera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras e os impactos decorrentes da gest\u00e3o dos caudais transfronteiri\u00e7os\u201d.<\/p>\n
No documento enviado a diversas institui\u00e7\u00f5es, antes da realiza\u00e7\u00e3o da cimeira luso-espanhola, \u201co AECT Rio Minho defendia igualmente a necessidade de clarificar o enquadramento jur\u00eddico da gest\u00e3o do rio enquanto curso de \u00e1gua internacional e de avan\u00e7ar com instrumentos operacionais que permitam implementar a\u00e7\u00f5es concretas, nomeadamente dragagens, monitoriza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do ecossistema e medidas de gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos caudais\u201d.<\/p>\n
\u201cApesar da relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica destes temas para as popula\u00e7\u00f5es e atividades econ\u00f3micas do territ\u00f3rio, a declara\u00e7\u00e3o final da cimeira luso-espanhola limita-se a referir a assinatura de um acordo relativo \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e da n\u00e1utica de recreio no tro\u00e7o internacional do rio Minho, sem abordar as quest\u00f5es estruturais previamente identificadas\u201d, refere a nota.<\/p>\n
O agrupamento salienta que, em setembro, \u201csolicitou formalmente a diversas entidades nacionais e regionais que promovessem a inclus\u00e3o, na agenda da cimeira luso-espanhola, de um conjunto de temas considerados priorit\u00e1rios para a sustentabilidade e seguran\u00e7a do rio Minho\u201d.<\/p>\n
\u201cO territ\u00f3rio falou a uma s\u00f3 voz e apresentou propostas concretas para enfrentar problemas que se agravam no rio Minho, e lamenta que estas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham tido express\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o final da cimeira luso-espanhola. A pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o conjunta reconhece a import\u00e2ncia dos instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e do papel dos agrupamentos europeus na melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas na fronteira\u201d, afirma o diretor do AECT Rio Minho, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, citado no comunicado.<\/p>\n
O respons\u00e1vel defendeu \u201cque o rio Minho necessita de respostas estruturais e uma coordena\u00e7\u00e3o efetiva entre os dois Estados\u201d.<\/p>\n
\u201cO AECT Rio Minho reafirma que continuar\u00e1 a manter estas quest\u00f5es no centro do debate institucional e a promover, junto dos organismos nacionais e regionais, as iniciativas necess\u00e1rias para que sejam encontradas solu\u00e7\u00f5es concretas para os problemas identificados\u201d, frisa.<\/p>\n
O AECT Rio Minho recorda \u201cque o tro\u00e7o internacional do rio Minho constitui um dos espa\u00e7os mais din\u00e2micos e humanizados de toda a fronteira entre Portugal e Espanha, desempenhando um papel central na identidade cultural do territ\u00f3rio e sendo um recurso ambiental, social e econ\u00f3mico fundamental para as comunidades ribeirinhas\u201d.<\/p>\n
O agrupamento europeu defende ser \u201cimperativo que os governos de Portugal e de Espanha assumam estes desafios como uma prioridade pol\u00edtica inadi\u00e1vel e avancem, com urg\u00eancia e determina\u00e7\u00e3o, na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o que permitam implementar solu\u00e7\u00f5es concretas e duradouras para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel do rio Minho\u201d.<\/p>\n
O AECT Rio Minho \u201cmant\u00e9m total disponibilidade para colaborar com todas as entidades competentes na defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o estruturado para o rio Minho\u201d.<\/p>\n
Este AECT foi consolidado em 2018 e abrange um total de 26 munic\u00edpios com liga\u00e7\u00e3o ao rio Minho: 10 da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e 16 no territ\u00f3rio galego da prov\u00edncia de Pontevedra.<\/p>\n
A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o abrange mais de tr\u00eas mil quil\u00f3metros quadrados de superf\u00edcie e 375.995 habitantes, tendo como principal objetivo \u201ccontribuir para o desenvolvimento e refor\u00e7o da coes\u00e3o econ\u00f3mica e social do territ\u00f3rio que abrange\u201d.
\nA cimeira ib\u00e9rica decorreu em Huelva, Espanha, no dia 6, tendo como tema principal a seguran\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
Foto: Altominho TV<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) do Rio Minho lamentou hoje que a declara\u00e7\u00e3o conjunta da 36.\u00aa cimeira luso-espanhola n\u00e3o tenha apresentado respostas para os principais problemas do tro\u00e7o internacional, apesar dos alertas e pedidos formais feitos. Em comunicado, o AECT Rio Minho, cuja dire\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo presidente da C\u00e2mara de Valen\u00e7a, apontou […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":127097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[56326],"class_list":["post-130059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-politica"],"yoast_head":"\n