O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para elaborar orienta\u00e7\u00f5es no sentido de os diretores proibirem atividades contr\u00e1rias aos fins educativos, ap\u00f3s presen\u00e7as de “influencers” nas escolas.<\/p>\n
O grupo de trabalho, coordenado pelo secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o, Alexandre Homem Cristo, integra outros representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI), dos diretores e encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipa dever\u00e1 apresentar as conclus\u00f5es at\u00e9 ao final do m\u00eas de mar\u00e7o, cabendo-lhe produzir de orienta\u00e7\u00f5es “relativas ao controlo e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de atividades contr\u00e1rias aos fins visados pelas institui\u00e7\u00f5es educativas”.<\/p>\n
No despacho divulgado, que aguarda publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o ministro Fernando Alexandre justifica a decis\u00e3o apontando a “crescente diversidade de iniciativas” promovidas nas escolas e sem enquadramento pedag\u00f3gico que d\u00e3o origem a “situa\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de afetar a integridade, a neutralidade e a seguran\u00e7a do espa\u00e7o escolar”.<\/p>\n
O governante refere, em concreto, os casos noticiados pelo jornal P\u00fablico de 79 escolas p\u00fablicas que receberam, nos dois \u00faltimos anos letivos, influenciadores digitais que promovem conte\u00fados sexuais e mis\u00f3ginos, no \u00e2mbito de campanhas de associa\u00e7\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da reportagem do P\u00fablico, a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia instaurou um inqu\u00e9rito aos dois diretores de escolas citados pelo jornal.<\/p>\n
Segundo Fernando Alexandre, os casos noticiados revelam a necessidade de “clarificar os crit\u00e9rios aplic\u00e1veis \u00e0 admiss\u00e3o destas presen\u00e7as nas escolas e \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que fere os valores de cidadania democr\u00e1tica”.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o considera ainda que as responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o devem ser real\u00e7adas, em particular dos diretores escolares a quem – escreve Fernando Alexandre – compete gerir as instala\u00e7\u00f5es e assegurar que as escolas cumprem “os princ\u00edpios da \u00e9tica p\u00fablica, da neutralidade institucional e dos valores de cidadania democr\u00e1tica”.<\/p>\n
Na quarta-feira, Fernando Alexandre deu conta da inten\u00e7\u00e3o de criar este grupo de trabalho e explicou, na altura, que o objetivo \u00e9 que os “diretores que t\u00eam mais d\u00favidas sobre como devem atuar nestas circunst\u00e2ncias” possam “proteger o espa\u00e7o escolar da entrada de entidades ou indiv\u00edduos que n\u00e3o t\u00eam legitimidade de entrar e que perturbam o processo educativo e a forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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