A Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto denuncia, num relat\u00f3rio divulgado, que h\u00e1 tribunais a funcionar em instala\u00e7\u00f5es \u201csem condi\u00e7\u00f5es nem dignidade\u201d para albergar uma inst\u00e2ncia judicial, apontando como exemplo o Tribunal de Fam\u00edlia e Menores de Braga .<\/p>\n
O relat\u00f3rio, referente \u00e0 atividade desenvolvida em 2017 por aquela Procuradoria, e dispon\u00edvel online na p\u00e1gina oficial, diz que o Tribunal de Fam\u00edlia e Menores de Braga est\u00e1 instalado num pr\u00e9dio originalmente constru\u00eddo para habita\u00e7\u00e3o e que se encontra em \u201cestado de conserva\u00e7\u00e3o prec\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Acrescenta que n\u00e3o disp\u00f5e de salas adequadas para ouvir crian\u00e7as nem locais para o \u201cdigno atendimento\u201d do p\u00fablico, nomeadamente com vista \u00e0 salvaguarda da privacidade dos utentes.<\/p>\n
Diz ainda que tamb\u00e9m h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de utentes, funcion\u00e1rios e magistrados.<\/p>\n
Por tudo isto, a PGDP considera que o Tribunal de Fam\u00edlia e Menores funciona em instala\u00e7\u00f5es “sem condi\u00e7\u00f5es nem dignidade para albergar uma inst\u00e2ncia judicial”.<\/p>\n
A PGD do Porto abrange as comarcas de Aveiro, Porto, Porto Este, Braga, Bragan\u00e7a, Vila Real e Viana do Castelo.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a PGDP aponta outras instala\u00e7\u00f5es \u201cindignas\u201d para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o judicial, como o Tribunal do Com\u00e9rcio de Vila Nova de Gaia, o Tribunal de Fam\u00edlia e Menores do Porto e do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal da Comarca de Porto Este.<\/p>\n
Sublinha que todos funcionam \u201ch\u00e1 anos\u201d em instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias.<\/p>\n
A PGDP refere ainda que, devido \u00e0s grandes amplitudes t\u00e9rmicas que a regi\u00e3o enfrenta ao longo do ano, a generalidade dos edif\u00edcios s\u00e3o frios e h\u00famidos durante o inverno e \u201cquentes durante o ver\u00e3o”, \u201cn\u00e3o tendo grandes condi\u00e7\u00f5es de conforto\/habitabilidade\u201d. Como exemplo, aponta o Tribunal de Vila Real.<\/p>\n
Fala ainda em instala\u00e7\u00f5es \u201cclaramente desadequadas\u201d, apontando como exemplo a 1.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlia e Menores de Aveiro, \u201cque funciona num espa\u00e7o improvisado, separado por arm\u00e1rios, sem qualquer preserva\u00e7\u00e3o sonora ou clim\u00e1tica ou locais pr\u00f3prios para o atendimento ao p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Outro exemplo dado pela PGD \u00e9 1.\u00aa Se\u00e7\u00e3o de Trabalho de Aveiro, \u201ccom entrada por um centro comercial, com acessos deficientes, em particular para os sinistrados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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