O Governo quer alterar o processo de decis\u00e3o sobre desafeta\u00e7\u00e3o de atividade das salas de cinema e envolver os munic\u00edpios e o Instituto do Cinema e Audovisual (ICA), anunciou hoje a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos procurar densificar e estabelecer os passos necess\u00e1rios para que estes pedidos n\u00e3o sejam um mero cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal e considere o impacto no territ\u00f3rio\u201d, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto aos jornalistas, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Margarida Balseiro Lopes falava no final de uma sess\u00e3o p\u00fablica promovida hoje pelo seu minist\u00e9rio, na Cinemateca Portuguesa, a prop\u00f3sito dos recentes fechos de salas de cinema no pa\u00eds, que deram origem a um grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, a atual lei sobre o funcionamento dos recintos de natureza art\u00edstica n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para uma autoriza\u00e7\u00e3o de desafeta\u00e7\u00e3o de uma sala de cinema, nem envolve entidades como o Instituto do Cinema e Audiovisual nem as autarquias.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante perceber os contextos e as raz\u00f5es que levam a este pedido de desafeta\u00e7\u00e3o. [\u2026] \u00c9 uma altera\u00e7\u00e3o de paradigma que queremos que exista. O Governo precisa desta abordagem para tomar boas decis\u00f5es\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
A lei diz que a demoli\u00e7\u00e3o de recintos de cinema ou a sua afeta\u00e7\u00e3o a outra atividade \u201cdepende de autoriza\u00e7\u00e3o do membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da cultura, a ser obtida diretamente pelo interessado ou pela entidade a quem competir o controlo pr\u00e9vio da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o de alterar procedimentos na lei surge na sequ\u00eancia de um elevado n\u00famero de pedidos de desafeta\u00e7\u00e3o e fecho de salas de cinemas em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para analisar o setor, a ministra da tutela disse que deixou em suspenso qualquer decis\u00e3o sobre poss\u00edveis pedidos de desafeta\u00e7\u00e3o de salas.<\/p>\n\n\n\n
A ministra foi confrontada sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pedidos de desafeta\u00e7\u00e3o de salas, nomeadamente do Cinema Alval\u00e1xia, fechado em janeiro, e do antigo Cinema Imp\u00e9rio, que desde os anos 1990 \u00e9 utilizado para culto religioso \u2013 ambos em Lisboa \u2013 e recusou dar mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos v\u00e1rios casos, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Cinema Imp\u00e9rio, de pedidos de desafeta\u00e7\u00e3o que nunca foram deferidos. Entretanto as salas fecharam, n\u00e3o podemos obrigar os operadores a manter a exibi\u00e7\u00e3o. O que podemos, no limite em termos te\u00f3ricos, \u00e9 impossibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o da sala para qualquer outra finalidade e h\u00e1 muitas que est\u00e3o fechadas pela cidade de Lisboa. E ali est\u00e3o paradas h\u00e1 anos e anos. \u00c9 preciso ter crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos e ter solu\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Margarida Balseiro Lopes revelou que em mar\u00e7o aquele grupo de trabalho \u2013 que integra o ICA e a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais (IGAC) \u2013 ter\u00e1 um relat\u00f3rio de conclus\u00f5es sobre o panorama da exibi\u00e7\u00e3o de cinema e que s\u00f3 depois tomar\u00e1 decis\u00f5es sobre os pedidos de desafeta\u00e7\u00e3o pendentes.<\/p>\n\n\n\n
O panorama da exibi\u00e7\u00e3o de cinema comercial em \u2018multiplex\u2019, dentro de centros comerciais, tem em 2026 uma reconfigura\u00e7\u00e3o diferente, pelo encerramento das salas Cineplace, alvo de um processo de insolv\u00eancia, e tamb\u00e9m algumas da NOS Lusomundo Cinemas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda o caso do Arr\u00e1bida Shopping, em Vila Nova de Gaia, o maior complexo de cinema do pa\u00eds, explorado pela exibidora UCI, que foi autorizado a desafetar a atividade cinematogr\u00e1fica em nove das 20 salas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados mais recentes do ICA, a exibi\u00e7\u00e3o de cinema em janeiro contava com 450 salas, o que significou menos 112 salas face a 2025.<\/p>\n\n\n\n
Com o encerramento de salas ocorrido nos \u00faltimos meses, h\u00e1 cinco capitais de distrito sem exibi\u00e7\u00e3o comercial regular de cinema: Beja, Bragan\u00e7a, Guarda, Portalegre e Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o p\u00fablica de hoje, o diretor-geral da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas Cinematogr\u00e1ficas (APEC), Fernando Ventura, disse que as exibidoras de cinema n\u00e3o t\u00eam \u201cnenhum receio do futuro\u201d e que o setor \u00e9 resiliente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos uma postura que \u00e9 simultaneamente preocupada, mas com grande esperan\u00e7a e resili\u00eancia. [\u2026] O fecho de salas n\u00e3o \u00e9 bom, mas n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo, havemos de superar isso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a representante da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Centros Comerciais, Carla Pinto, falou em \u201ccrise real\u201d, sublinhando uma altera\u00e7\u00e3o de comportamento dos espectadores \u2013 que v\u00e3o menos ao cinema \u2013, e \u201cespa\u00e7os praticamente vazios\u201d nos cinemas que funcionam em centros comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do ICA, em 2025 as salas de cinema registaram 10,7 milh\u00f5es de espectadores, o que representa o valor mais baixo desde 2004, com exce\u00e7\u00e3o dos anos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Desses 10,7 milh\u00f5es de entradas, 5,7 milh\u00f5es de espectadores viram cinema em complexos dentro de centros comerciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos 650 milh\u00f5es de visitas por ano e as pessoas v\u00e3o muito menos ao cinema\u201d, disse Carla Pinto, admitindo que os cinemas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o um espa\u00e7o comercial \u00e2ncora dentro dos \u2018shoppings\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Para esta associa\u00e7\u00e3o, a desafeta\u00e7\u00e3o de atividade em salas de cinema \u201c\u00e9 muito burocr\u00e1tica e exigir aprova\u00e7\u00e3o ministerial que n\u00e3o faz sentido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsto \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o entre privados [entre exibidora e propriet\u00e1rio]. Temos que procurar solu\u00e7\u00f5es conjuntas e a burocracia n\u00e3o ajuda\u201d, sublinhou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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