O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo manifestou hoje \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d pelo facto de seis dos 10 concelhos do Alto Minho terem os respetivos Planos Municipais de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (PMEPC) desatualizados.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a comiss\u00e3o coordenadora distrital do BE refere que, segundo o s\u00edtio na Internet da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC),\u00a0os PMEC de Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira \u201cj\u00e1 ultrapassaram o prazo de revis\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cArcos de Valdevez e Valen\u00e7a t\u00eam o seu PMEC desatualizados desde 2020, Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira desde 2019, Ponte de Lima desde 2018 e Viana do Castelo tem o seu plano desatualizado de 2015. Viana do Castelo j\u00e1 deveria ter efetuado a revis\u00e3o duas vezes desde 2015\u201d, frisa o BE.<\/p>\n\n\n\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o comandante do Comando da Sub-Regional do Alto Minho, Marco Domingues, afirmou que aqueles planos encontram-se \u201cem fase de conclus\u00e3o do processo de revis\u00e3o\u201d e que, \u201capesar de n\u00e3o estarem atualizados, continuam em vigor os atuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs munic\u00edpios n\u00e3o ficam desprovidos de planos para dar resposta \u00e0s necessidades\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Marco Domingues especificou que o PMEC de Arcos de Valdevez \u201cj\u00e1 tem parecer da ANEPC\u201d, faltando ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O plano de Paredes de Coura \u201cest\u00e1 em andamento\u201d, tendo sido submetido a consulta p\u00fablica, sendo que o relat\u00f3rio da consulta ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel adiantou que Ponte de Lima ter\u00e1 a revis\u00e3o do PMEPC \u201cconclu\u00edda esta ano\u201d, Valen\u00e7a \u201cest\u00e1 em revis\u00e3o e o de Viana do Castelo foi submetido a consulta p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O BE de Viana do Castelo destaca que os PMEC, \u201csegundo o ponto 1, do artigo 9.\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 30\/2015, de 7 de maio, devem ser revistos no prazo m\u00e1ximo de cinco anos ap\u00f3s a sua entrada em vigor, exceto no caso dos planos especiais, se disposto em contr\u00e1rio em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica referente \u00e0 tipologia de risco considerada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o BE, \u201co PMEC \u00e9 o principal instrumento de planeamento para resposta a acidentes graves e cat\u00e1strofes, incluindo inc\u00eandios, cheias, galgamentos costeiros, fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos e acidentes industriais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNum distrito com vulnerabilidades espec\u00edficas, nomeadamente risco costeiro e elevada densidade populacional, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o documento estruturante da prote\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o esteja devidamente revisto e adaptado \u00e0 realidade atual\u201d, sustenta.<\/p>\n\n\n\n
A \u201caus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o pode significar uma desadequa\u00e7\u00e3o face \u00e0 efetiva realidade, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da A, falhas na identifica\u00e7\u00e3o dos riscos efetivos do territ\u00f3rio, invent\u00e1rio desatualizado de meios e recursos e fragilidades na coordena\u00e7\u00e3o operacional em cen\u00e1rio de crise\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso distrito \u00e9 marcado pela forte presen\u00e7a de rios importantes como os rios Lima, Minho e Coura, pela vasta mancha florestal, pelas serras imponentes como a Serra d’Arga e pelo Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas, a atualiza\u00e7\u00e3o destes planos assume um car\u00e1ter urgente e estrat\u00e9gico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o BE, \u201ca realidade clim\u00e1tica atual, marcada por fen\u00f3menos extremos cada vez mais frequentes como cheias, inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios, deslizamentos de terras, eros\u00e3o costeira, entre outros exige documentos operacionais atualizados, alinhados com os mais recentes dados t\u00e9cnicos, cartografia de risco, recursos dispon\u00edveis e estrat\u00e9gias de coordena\u00e7\u00e3o entre entidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA seguran\u00e7a das pessoas e bens n\u00e3o pode ser secundarizada nem sujeita a atrasos administrativos. A prote\u00e7\u00e3o civil exige planeamento rigoroso e permanente\u201d observa o partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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