O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, o parecer favor\u00e1vel \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o a vila da freguesia de Vila de Punhe, por reconhecer a sua identidade hist\u00f3rica, dinamismo econ\u00f3mico e atividade cultural.<\/p>\n
O parecer hoje aprovado resulta de um projeto de lei apresentado pelo PS no parlamento, em janeiro, que sustenta que \u201cVila de Punhe re\u00fane integralmente os crit\u00e9rios legais (\u2026) para ser elevada \u00e0 categoria de vila\u201d.<\/p>\n
O parecer refere que \u201ceste reconhecimento representa tamb\u00e9m um est\u00edmulo ao seu desenvolvimento sustent\u00e1vel, consolidando a freguesia como um polo de desenvolvimento e fortalecimento da identidade local\u201d.<\/p>\n
O vereador do Chega na autarquia Jos\u00e9 Belo votou contra, justificando o sentido de voto com “algumas inverdades”, entre elas, o n\u00famero de eleitores, a aus\u00eancia de escola b\u00e1sica do primeiro ciclo e, pelo facto de o centro cultural estar situado no lugar das Neves, que pertence a tr\u00eas freguesias, Vila de Punhe, Barroselas, Muj\u00e3es. O vereador considera que “n\u00e3o se justifica a eleva\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
De acordo com a lei em vigor, entre outros crit\u00e9rios, podem ser elevadas \u00e0 categoria de vila as povoa\u00e7\u00f5es com mais de 3.000 eleitores, em aglomerado populacional cont\u00ednuo, que revelem atividade econ\u00f3mica local relevante nos setores prim\u00e1rio, secund\u00e1rio ou terci\u00e1rio e atividade c\u00edvica e cultural regular.<\/p>\n
Apesar do n\u00famero de habitantes ser menor do que o de eleitores exigido na lei, a eleva\u00e7\u00e3o a vila de povoa\u00e7\u00f5es ao abrigo do artigo 4.\u00ba da mesma lei prev\u00ea a \u201cpondera\u00e7\u00e3o excecional de crit\u00e9rios”.<\/p>\n
Refere a lei como casos excecionais aqueles em que, \u201cn\u00e3o cumprindo o n\u00famero m\u00ednimo de eleitores estabelecido na lei, [as povoa\u00e7\u00f5es] registem a presen\u00e7a de um n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es ou de equipamentos coletivos superior aos estabelecidos nos artigos anteriores e que revelem identidade cultural pr\u00f3pria justificativa da eleva\u00e7\u00e3o ou uma presen\u00e7a significativa de algumas categorias dos crit\u00e9rios requeridos\u201d.<\/p>\n
Segundo os Censos 2021, Vila de Punhe tem 2.064 habitantes, distribu\u00eddos por 6,7 quil\u00f3metros quadrados, \u201capresentando uma densidade populacional significativa e um aglomerado populacional cont\u00ednuo\u201d.<\/p>\n
Vila de Punhe est\u00e1 situada a cinco quil\u00f3metros da margem esquerda do rio Lima e a 11 da sede do concelho de Viana do Castelo.<\/p>\n
A \u201csua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, a proximidade \u00e0 sede do concelho e a integra\u00e7\u00e3o em eixos vi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios estruturantes conferem-lhe relev\u00e2ncia funcional e acessibilidade no contexto territorial envolvente\u201d.<\/p>\n
A \u201cpovoa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de um conjunto relevante de institui\u00e7\u00f5es e equipamentos coletivos que sustentam a vida comunit\u00e1ria e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de proximidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Atravessam a freguesia a via medieval Estrada Real 4, a atual 308\/305, a linha ferrovi\u00e1ria do Minho e, a partir de junho, a via r\u00e1pida do Vale do Neiva, ligando-a \u00e0s zonas industriais de Barroselas, Vila de Punhe e Neiva, que se encontra em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A povoa\u00e7\u00e3o de Vila de Punhe “apresenta uma identidade hist\u00f3rica profundamente enraizada, com ocupa\u00e7\u00e3o humana documentada desde a Idade do Bronze e consolida\u00e7\u00e3o territorial relevante a partir do per\u00edodo romano, associada ao Castro de Roques e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da denominada ‘Villa Punica’ ou ‘Villa de Punia’, enquanto unidade de organiza\u00e7\u00e3o territorial e socioecon\u00f3mica de matriz romana\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta origem hist\u00f3rica explica a pr\u00f3pria topon\u00edmia da freguesia e evidencia a exist\u00eancia, desde \u00e9pocas muito recuadas, de caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de estrutura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e da comunidade local\u201d.<\/p>\n
A \u201ccontinuidade hist\u00f3rica da povoa\u00e7\u00e3o encontra-se igualmente documentada ao longo da Idade M\u00e9dia, com refer\u00eancias \u00e0 par\u00f3quia de Santa Eul\u00e1lia de Vila de Punhe em registos do s\u00e9culo XI, bem como nas Inquiri\u00e7\u00f5es dos s\u00e9culos XIII e posteriores, revelando uma organiza\u00e7\u00e3o social, administrativa e agr\u00e1ria consolidada\u201d.<\/p>\n
\u201cAo longo dos s\u00e9culos, Vila de Punhe manteve uma din\u00e2mica pr\u00f3pria, marcada por atividades agr\u00edcolas, por processos migrat\u00f3rios que influenciaram a morfologia urbana e pelo surgimento de casas senhoriais e quintas que ainda hoje integram o patrim\u00f3nio edificado local\u201d, l\u00ea-se no parecer hoje aprovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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