As Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) est\u00e3o a disponibilizar formul\u00e1rios para \u201ca declara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos resultantes de ocorr\u00eancias graves que afetem explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas\u201d, incluindo os danos das tempestades desta semana.<\/p>\n\n\n\n
A comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita pela CCDR Norte e pela do Alentejo, segundo a consulta feita hoje pela Lusa, e explica que o formul\u00e1rio \u201ctem como objetivo permitir a sinaliza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es identificadas no terreno e apoiar a prepara\u00e7\u00e3o de um futuro aviso do PEPAC [Plano Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum] dedicado ao restabelecimento do potencial produtivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se tratando de uma candidatura, mas sim de uma declara\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia, a valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 posteriormente assegurada pela CCDR Norte atrav\u00e9s de visita ao local ou por teledete\u00e7\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d, explica aquela entidade.
A CCDR Alentejo explica que \u201ca apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o confere, por si s\u00f3, qualquer direito \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoio financeiro, ficando o eventual enquadramento dependente da verifica\u00e7\u00e3o dos pressupostos legais e da decis\u00e3o das entidades competentes, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ambas as entidades recomendam a consulta da portaria n.\u00ba 240, de 2025, que estabelece \u201co regime espec\u00edfico dos apoios a conceder\u201d em situa\u00e7\u00f5es de fen\u00f3menos climat\u00e9ricos adversos ou cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPodem beneficiar do apoio previsto na presente portaria as pessoas singulares ou coletivas cujas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas sofram perdas no respetivo potencial produtivo, agr\u00edcola e fundi\u00e1rio, em consequ\u00eancia de fen\u00f3menos clim\u00e1ticos adversos equipar\u00e1veis a cat\u00e1strofes naturais ou cat\u00e1strofes naturais, oficialmente reconhecidos\u201d, descreve-se no documento consultado pela Lusa.<\/p>\n\n\n\n
A portaria indica que se entendem como \u201cfen\u00f3menos climat\u00e9ricos adversos equipar\u00e1veis a cat\u00e1strofes naturais as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas desfavor\u00e1veis, como a geada, as tempestades, o granizo, o gelo, as chuvas fortes ou persistentes ou as secas graves, que destruam mais de 30% do potencial produtivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As cat\u00e1strofes naturais, para o efeito da aplica\u00e7\u00e3o da portaria, s\u00e3o identificadas como \u201cum acontecimento natural, bi\u00f3tico ou abi\u00f3tico, que perturba gravemente os sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou as estruturas florestais, provocando, a prazo, preju\u00edzos econ\u00f3micos importantes para os setores agr\u00edcola ou florestal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Portugal continental foi afetado pelos efeitos de tr\u00eas depress\u00f5es desde o final da semana passada \u2013 Ingrid, Joseph e Kristin -, com chuva, vento, neve e agita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
A passagem da depress\u00e3o Kristin pelo territ\u00f3rio portugu\u00eas deixou um rasto de destrui\u00e7\u00e3o, causando pelo menos seis mortos, v\u00e1rios feridos e desalojados.
Os distritos mais afetados foram Leiria (por onde a depress\u00e3o entrou no territ\u00f3rio continental), Coimbra, Santar\u00e9m e Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Quedas de \u00e1rvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e servi\u00e7os de transporte, em especial linhas ferrovi\u00e1rias, fecho de escolas e cortes de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es foram as principais consequ\u00eancias materiais do temporal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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