A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um or\u00e7amento de 17,7 milh\u00f5es de euros para 2026, \u201cum aumento de cerca de 7% face a 2025\u201d, com os transportes a representar cerca de 50% da despesa, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em comunicado, a CIM aponta que “a \u00e1rea dos Transportes representa cerca de 50% da despesa prevista, refletindo o exerc\u00edcio das compet\u00eancias da CIM enquanto Autoridade de Transportes”, estando inclu\u00eddas neste setor “as obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, as medidas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria ou os passes gratuitos para jovens”.<\/p>\n
A CIM refere ainda “a prepara\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico internacional para a rede de transportes rodovi\u00e1rios\u201d, relativamente ao qual, em agosto de 2025, tinha sido anunciado o avan\u00e7o de um quarto procedimento para o processo iniciado em 2023.<\/p>\n
O concurso visa uma rede de transportes p\u00fablicos nos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
O concurso anulado em agosto de 2024 foi lan\u00e7ado em novembro de 2023 pelo pre\u00e7o base de 21,6 milh\u00f5es de euros. Quando o tribunal deu \u2018luz verde\u2019 para avan\u00e7ar com a adjudica\u00e7\u00e3o, a empresa vencedora \u201cn\u00e3o apresentou documentos de habilita\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Um primeiro concurso p\u00fablico internacional tinha sido lan\u00e7ado em mar\u00e7o e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente \u201cn\u00e3o respondeu a quest\u00f5es t\u00e9cnicas levantadas pelo j\u00fari\u201d.<\/p>\n
Quanto ao or\u00e7amento para 2026, a CIM Alto Minho descreve que o crescimento do or\u00e7amento \u201cresulta, em grande medida, da inscri\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos aprovados ao longo de 2025 e cofinanciados em 2026, permitindo acelerar investimentos estruturantes e dar resposta \u00e0s novas responsabilidades intermunicipais\u201d.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o diz que o documento \u201cassume um papel central na concretiza\u00e7\u00e3o do Contrato de Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial (CDCT) Alto Minho 2030\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 \u201cum envelope financeiro global de cerca de 128 milh\u00f5es de euros para o per\u00edodo 2021\u20132027, orientando as pol\u00edticas p\u00fablicas e os investimentos estrat\u00e9gicos da sub-regi\u00e3o em \u00e1reas como a mobilidade, a coes\u00e3o social, a competitividade econ\u00f3mica e a sustentabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n
Cerca de 22% do or\u00e7amento da CIM destina-se \u201cao desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de projetos com cofinanciamento comunit\u00e1rio, abrangendo dom\u00ednios estrat\u00e9gicos como florestas, territ\u00f3rios inteligentes, turismo, educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos locais, economia regional e capacita\u00e7\u00e3o institucional\u201d, descreve o comunicado.<\/p>\n
Para a CIM, o Plano e Or\u00e7amento para 2026 \u201cconsolidam o trabalho desenvolvido nos \u00faltimos anos e lan\u00e7am as bases do novo ciclo aut\u00e1rquico, refor\u00e7ando a capacidade institucional da CIM Alto Minho para captar financiamento, executar projetos estruturantes e responder aos desafios da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, da coes\u00e3o social e do desenvolvimento sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
O documento foi aprovado na segunda-feira, em Ponte da Barca, numa sess\u00e3o que serviu tamb\u00e9m para a tomada de posse da Assembleia Intermunicipal da CIM.<\/p>\n
Esta assembleia \u00e9 composta \u201cpor 36 deputados eleitos de forma proporcional nas assembleias municipais de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.
\nNo encontro foram eleitos como presidentes da mesa Lu\u00eds Brand\u00e3o Coelho (PS), da Assembleia Municipal de Valen\u00e7a.<\/p>\n
Ricardo Parente (PSD), da Assembleia Municipal de Viana do Castelo, assume o cargo de vice-presidente e Matilde Brito (CDS), da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, fica como secret\u00e1ria da Assembleia Intermunicipal da CIM.<\/p>\n
Jos\u00e9 Paulo Queiroz foi reconduzido no cargo de primeiro secret\u00e1rio da CIM Alto Minho. A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um or\u00e7amento de 17,7 milh\u00f5es de euros para 2026, \u201cum aumento de cerca de 7% face a 2025\u201d, com os transportes a representar cerca de 50% da despesa, foi hoje divulgado. Em comunicado, a CIM aponta que “a \u00e1rea dos Transportes representa cerca de 50% da despesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":127319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[56326],"class_list":["post-127318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-politica"],"yoast_head":"\n
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