A C\u00e2mara de Caminha revelou hoje estar a analisar diferentes solu\u00e7\u00f5es para assegurar \u201co regular funcionamento\u201d do fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares, admitindo a possibilidade de concess\u00e3o do servi\u00e7o devido a problemas identificados na gest\u00e3o direta.<\/p>\n
\u201cO atual executivo encontra-se a analisar, em sede t\u00e9cnica e jur\u00eddica, diferentes solu\u00e7\u00f5es que permitam garantir o regular funcionamento do servi\u00e7o, incluindo a possibilidade de concess\u00e3o da gest\u00e3o do fornecimento das refei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de procedimento concursal p\u00fablico, de \u00e2mbito nacional, sustentado por um caderno de encargos particularmente rigoroso\u201d, indica, em comunicado.<\/p>\n
A C\u00e2mara, liderada pelo PSD desde as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de outubro, explica que, perante \u201cos problemas identificados\u201d na atual gest\u00e3o direta do servi\u00e7o, \u201cfoi formalmente apresentada \u00e0 diretora do Agrupamento de Escolas do concelho de Caminha uma proposta de transfer\u00eancia da gest\u00e3o das cantinas escolares\u201d, mas \u201cessa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acolhida\u201d.<\/p>\n
Assim, atualmente mant\u00e9m-se \u201ca responsabilidade do munic\u00edpio na procura de alternativas juridicamente seguras\u201d.<\/p>\n
Tal aconteceu depois de o munic\u00edpio se ter deparado com situa\u00e7\u00f5es que \u201ccomprometeram a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo de abastecimento das cantinas escolares, geraram riscos jur\u00eddicos e financeiros relevantes para o munic\u00edpio e colocaram em causa a regularidade do fornecimento di\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara alerta que estes problemas podem mesmo \u201cafetar a continuidade do servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es em todos os estabelecimentos de ensino do concelho\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0 concess\u00e3o, a C\u00e2mara observa que \u00e9 um modelo \u201camplamente adotado a n\u00edvel nacional, sendo utilizado por uma maioria significativa dos munic\u00edpios portugueses na gest\u00e3o das cantinas escolares, constituindo uma pr\u00e1tica consolidada no quadro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local\u201d.<\/p>\n
Segundo a autarquia, \u201co modelo de gest\u00e3o direta dos refeit\u00f3rios escolares, mantido ao longo dos \u00faltimos anos, revelou fragilidades significativas ao n\u00edvel dos procedimentos legais de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de bens alimentares e servi\u00e7os associados\u201d.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o foi \u201cherdada pelo atual executivo no in\u00edcio do mandato\u201d.<\/p>\n
\u201cA an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica ent\u00e3o realizada permitiu identificar constrangimentos relevantes que exigem corre\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e rigorosa\u201d, explica.<\/p>\n
De acordo com o munic\u00edpio, \u201cforam detetadas diversas situa\u00e7\u00f5es de desconformidade nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, designadamente procedimentos com insuficiente controlo e acompanhamento na aquisi\u00e7\u00e3o de carne e produtos congelados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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