A C\u00e2mara Municipal de Valen\u00e7a revelou esta quarta-feira que o presidente, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, foi eleito membro efetivo do Conselho Geral da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), no \u00e2mbito do XXVII Congresso da ANMP, que decorreu no passado m\u00eas de dezembro, no Centro Cultural de Viana do Castelo, sob o lema \u201cPoder Local: a proximidade que transforma Portugal\u201d.<\/p>\n
A autarquia revela ainda que \u201ca elei\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Carpinteira para este \u00f3rg\u00e3o nacional representa o reconhecimento do seu percurso aut\u00e1rquico e traduz-se numa responsabilidade acrescida na defesa dos interesses de Valen\u00e7a e dos munic\u00edpios portugueses, refor\u00e7ando um poder local cooperante, aut\u00f3nomo e pr\u00f3ximo das pessoas\u201d.<\/p>\n
O Congresso, que reuniu cerca de 800 autarcas de todo o pa\u00eds, elegeu Pedro Pimp\u00e3o como novo presidente da ANMP e aprovou, por ampla maioria, a Resolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica que orientar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2029.<\/p>\n
Entre as medidas priorit\u00e1rias aprovadas, destaca-se a reivindica\u00e7\u00e3o de uma nova Lei das Finan\u00e7as Locais, a produzir pelo Governo, com efeitos no Or\u00e7amento do Estado para 2027, que promova a converg\u00eancia com os n\u00edveis m\u00e9dios de partilha de recursos da Zona Euro, assegure a corre\u00e7\u00e3o das assimetrias territoriais e garanta maior estabilidade, transpar\u00eancia e simplifica\u00e7\u00e3o do financiamento municipal.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o e todos os documentos aprovados no XXVII Congresso da ANMP, encontram-se dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica, permitindo a todos os interessados conhecer em detalhe as posi\u00e7\u00f5es e propostas aprovadas pelos munic\u00edpios portugueses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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