Desde a abertura do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio (BUPi) da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira, em agosto de 2021, j\u00e1 foram georreferenciadas 8.832 matrizes r\u00fasticas no concelho, deu hoje nota autarquia.<\/p>\n\n\n\n
Este n\u00famero corresponde a uma \u00e1rea total de 2.270 hectares, num universo de 28.764 matrizes identificadas, representando, \u00e0 data de 4 de janeiro de 2026, uma taxa de execu\u00e7\u00e3o de 31%.<\/p>\n\n\n\n
“Importa salientar que o regime de cadastro simplificado gratuito n\u00e3o terminou em 2025, como inicialmente previsto -, encontrando-se plenamente operacional ao longo de 2026, ap\u00f3s o Conselho de Ministros, em 11 de dezembro, ter prorrogado o mandato da Estrutura de Miss\u00e3o para a Expans\u00e3o do Cadastro Simplificado”.<\/p>\n\n\n\n
O BUPi \u00e9 uma plataforma dirigida aos propriet\u00e1rios de pr\u00e9dios r\u00fasticos e mistos, que permite mapear, conhecer e valorizar o territ\u00f3rio nacional de forma simples, gratuita e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Este servi\u00e7o “\u00e9 fundamental para a garantia dos direitos de propriedade, uma vez que a inscri\u00e7\u00e3o dos terrenos nas Finan\u00e7as n\u00e3o \u00e9 suficiente, sendo indispens\u00e1vel o respetivo registo na Conservat\u00f3ria do Registo Predial”.<\/p>\n\n\n\n
O processo de georreferencia\u00e7\u00e3o “\u00e9 simples e eficiente”.<\/p>\n\n\n\n
O atendimento \u00e9 efetuado presencialmente, com um t\u00e9cnico habilitado do BUPi a realiza a georreferencia\u00e7\u00e3o na presen\u00e7a do propriet\u00e1rio ou promotor, que procede \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos limites da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
No caso concreto do concelho de Vila Nova de Cerveira, a percentagem total de matrizes georreferenciadas \u00e9 de 31%, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o por freguesias: Vila Nova de Cerveira e Lovelhe (42%), Mentrestido (40%), Reboreda e Nogueira (38%), Cornes (37%), Sapardos (36%), Campos e Vila Me\u00e3 (34%), Candemil e Gondar (34%), Loivo (33%), Sopo (29%), Gondar\u00e9m (27%) e Covas (20%). No total, o concelho regista uma taxa global de georreferencia\u00e7\u00e3o de 31%. A n\u00edvel nacional, encontram-se j\u00e1 georreferenciadas 3.203.625 matrizes, num total de 9.287.771.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o servi\u00e7o do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira foi distinguido com uma Men\u00e7\u00e3o Honrosa, na categoria de Proximidade, numa iniciativa promovida pela Estrutura de Miss\u00e3o para a Expans\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificado (eBUPi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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