O Or\u00e7amento Municipal de Melga\u00e7o para 2026 foi aprovado. O documento surge num contexto financeiro exigente, condicionado por elevados compromissos assumidos em exerc\u00edcios anteriores e por um quadro de recursos limitados.<\/p>\n
De acordo com o executivo municipal, atualmente liderado pela Alian\u00e7a Democr\u00e1tica ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de outubro, o munic\u00edpio enfrenta um passivo superior a 26 milh\u00f5es de euros, uma d\u00edvida a fornecedores pr\u00f3xima dos 7 milh\u00f5es e compromissos plurianuais que transitam para 2026 no valor de mais de 20,6 milh\u00f5es de euros. Esta situa\u00e7\u00e3o condiciona de forma significativa a margem de atua\u00e7\u00e3o da autarquia nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O or\u00e7amento reflete uma estrat\u00e9gia de prud\u00eancia e ajustamento da despesa \u00e0s receitas dispon\u00edveis, num contexto em que os munic\u00edpios assumem cada vez mais compet\u00eancias sem o correspondente refor\u00e7o financeiro. O executivo sublinha que a prioridade passa por garantir servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, honrar compromissos e reduzir os prazos de pagamento a fornecedores.<\/p>\n
Apesar das restri\u00e7\u00f5es, as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento preveem um volume global de despesa superior a 43 milh\u00f5es de euros, associado sobretudo a projetos candidatos a fundos comunit\u00e1rios. O investimento estimado ronda os 31 milh\u00f5es de euros, implicando uma comparticipa\u00e7\u00e3o municipal de cerca de 5 milh\u00f5es, para a qual poder\u00e1 ser necess\u00e1rio recorrer a cr\u00e9dito banc\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as \u00e1reas priorit\u00e1rias mant\u00eam-se a a\u00e7\u00e3o social, a educa\u00e7\u00e3o, a coes\u00e3o territorial e a preserva\u00e7\u00e3o de infraestruturas essenciais. O or\u00e7amento contempla ainda medidas como o fim da majora\u00e7\u00e3o de 30% do IMI sobre pr\u00e9dios urbanos degradados, a cria\u00e7\u00e3o de um vale escolar anual de 25 euros por crian\u00e7a a utilizar no com\u00e9rcio local e a instala\u00e7\u00e3o de um novo balc\u00e3o de atendimento para assuntos relacionados com \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos.<\/p>\n
Est\u00e3o igualmente previstas v\u00e1rias obras, entre as quais a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Mercado e do Beco dos Frades, interven\u00e7\u00f5es no patrim\u00f3nio religioso e cultural, a adapta\u00e7\u00e3o do Cine Pelicano para Museu do Cinema, melhorias em Castro Laboreiro, a cobertura da bancada do Centro de Est\u00e1gios e a constru\u00e7\u00e3o de um novo tro\u00e7o da Ecovia do Rio Minho.<\/p>\n
O executivo destaca ainda o compromisso com a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, defendendo que o or\u00e7amento de 2026 representa um exerc\u00edcio de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade financeira do munic\u00edpio, procurando assegurar a estabilidade das contas, a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a prepara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento futuro do concelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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