A C\u00e2mara de Ponte de Lima aprovou por maioria, com absten\u00e7\u00e3o do movimento PLMT e rejei\u00e7\u00e3o do PSD, um or\u00e7amento de 65 milh\u00f5es de euros para 2026, mais 11,5 milh\u00f5es do que o em vigor, foi hoje revelado.<\/p>\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, fonte da autarquia adiantou que o or\u00e7amento deste ano tem o valor de 53,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O documento aprovado pela maioria do CDS-PP recolheu a absten\u00e7\u00e3o do movimento Ponte de Lima Minha Terra (PLMT). A vereadora Zita Fernandes justificou hoje \u00e0 Lusa aquele sentido de voto por considerar que \u201co or\u00e7amento inclui v\u00e1rias propostas que constam do programa eleitoral do PLMT\u201d.<\/p>\n
\u201cEmbora discorde com algumas outras propostas e da forma como algumas s\u00e3o implementadas, a ess\u00eancia do or\u00e7amento \u00e9, um bocadinho, o que defendemos nos \u00faltimos quatro anos. N\u00e3o na totalidade, mas em parte\u201d, sustentou.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador do PSD, Jos\u00e9 Nuno Ara\u00fajo, votou contra por \u201cn\u00e3o terem sido consideradas as propostas\u201d que apresentou, criticando a aus\u00eancia de medidas que melhorem \u201co servi\u00e7o de recolha de lixo no concelho e os transportes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um or\u00e7amento que representa uma diferen\u00e7a no plano pol\u00edtico e atua\u00e7\u00e3o relativamente ao que o PSD defende\u201d, referiu.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 imprensa, adianta que, em 2026, \u201co munic\u00edpio de Ponte de Lima ir\u00e1 continuar a abdicar da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel de at\u00e9 5% no IRS dos mun\u00edcipes com domic\u00edlio fiscal no concelho, relativa aos rendimentos do ano anterior\u201d, deixando de arrecadar \u201cuma receita estimada de 1.602.208 euros\u201d.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo ano, \u201ca taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis) vai manter-se 0,32% para pr\u00e9dios urbanos, valor pr\u00f3ximo do m\u00ednimo permitido por lei\u201d, sendo que o munic\u00edpio vai abdicar de aproximadamente 1.593.373,24 euros, comparativamente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da taxa m\u00e1xima de 0,45%\u201d.<\/p>\n
A taxa de IMI para pr\u00e9dios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos munic\u00edpios fixar o valor entre este intervalo.<\/p>\n
O documento prev\u00ea ainda, no \u00e2mbito do IMI, a manuten\u00e7\u00e3o da majora\u00e7\u00e3o de 30% na taxa aplic\u00e1vel aos pr\u00e9dios urbanos devolutos, incentivando a ocupa\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do edificado, bem como \u201ca redu\u00e7\u00e3o de 30% da taxa de IMI para im\u00f3veis reabilitados localizados em \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), v\u00e1lida por mais cinco anos, estimulando a regenera\u00e7\u00e3o urbana e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio\u201d.<\/p>\n
O or\u00e7amento contempla tamb\u00e9m \u201ca redu\u00e7\u00e3o da taxa de IMI em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de dependentes, conforme previsto no c\u00f3digo do IMI, apoiando de forma direta as fam\u00edlias com filhos a cargo\u201d, medida que \u201crepresenta uma perda de receita estimada em 157.070 euros, beneficiando diretamente os agregados familiares com dependentes\u201d.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara, Vasco Ferraz, citado na nota enviada \u00e0 imprensa, \u201co objetivo \u00e9 \u201ccontinuar a assegurar medidas que reforcem a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e das empresas, contribuindo para o equil\u00edbrio financeiro e a melhoria da qualidade de vida no concelho\u201d.<\/p>\n
\u201cEnquanto tal se mantiver financeiramente sustent\u00e1vel, a autarquia pretende preservar as pol\u00edticas fiscais mais relevantes, utilizando a autonomia de que disp\u00f5e para propor redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a economia local\u201d, frisou.<\/p>\n
Para a maioria no executivo municipal, \u201co or\u00e7amento para 2026 reflete uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica clara e coerente, assente em tr\u00eas grandes eixos, cuidar das pessoas, valorizar o territ\u00f3rio e preparar o futuro de Ponte de Lima com rigor, inova\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio financeiro\u201d.<\/p>\n
O munic\u00edpio assegura que \u201ccontinuar\u00e1 a refor\u00e7ar a atratividade e a qualidade de vida do concelho atrav\u00e9s de um modelo de desenvolvimento equilibrado e sustent\u00e1vel, com prioridade para a educa\u00e7\u00e3o, a cultura, a habita\u00e7\u00e3o, o ambiente, o apoio social e o est\u00edmulo \u00e0 economia local\u201d.<\/p>\n
\u201cEntre as principais a\u00e7\u00f5es a desenvolver em 2026 destacam-se a requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a cria\u00e7\u00e3o de novas zonas verdes, a expans\u00e3o da rede de saneamento e a promo\u00e7\u00e3o de uma mobilidade mais sustent\u00e1vel\u201d, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n
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