Centenas de autarcas re\u00fanem-se no pr\u00f3ximo fim de semana em Viana do Castelo, ap\u00f3s as aut\u00e1rquicas, para eleger a nova dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) e debater temas como a descentraliza\u00e7\u00e3o e as finan\u00e7as locais.<\/p>\n
Pedro Pimp\u00e3o, presidente social-democrata reeleito na C\u00e2mara de Pombal, no distrito de Leiria, e que j\u00e1 era membro do Conselho Diretivo da ANMP, \u00e9 o candidato \u00fanico conhecido e dever\u00e1 ser eleito como o novo presidente da associa\u00e7\u00e3o, substituindo no cargo a socialista Lu\u00edsa Salgueiro, presidente da C\u00e2mara de Matosinhos.<\/p>\n
Lu\u00edsa Salgueiro, eleita presidente em 2021, deixa o cargo depois de o PSD ter vencido em mais c\u00e2maras no todo nacional, ganhando por isso a presid\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o que representa os munic\u00edpios.<\/p>\n
Al\u00e9m de autarcas do PSD e do PS, far\u00e3o parte do \u00f3rg\u00e3o executivo da associa\u00e7\u00e3o, que representar\u00e1 os munic\u00edpios nos pr\u00f3ximos quatro anos, presidentes de C\u00e2maras eleitos por movimentos independentes.<\/p>\n
Pela primeira vez, a CDU, que ganhou em 12 c\u00e2maras, fica de fora da dire\u00e7\u00e3o da ANMP e o Chega, que elegeu apenas tr\u00eas presidentes de C\u00e2maras, tamb\u00e9m teve um resultado que ficou longe de ter direito a uma presen\u00e7a no Conselho Diretivo da ANMP.<\/p>\n
O munic\u00edpio do Porto, que no \u00faltimo mandato protagonizou a primeira cis\u00e3o na ANMP, aprovou o seu regresso \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n
No XXVII Congresso da ANMP, que decorre no s\u00e1bado e no domingo no Centro Cultural de Viana do Castelo, ser\u00e3o tamb\u00e9m debatidos os temas mais relevantes para os munic\u00edpios nos pr\u00f3ximos anos, nomeadamente autonomia, descentraliza\u00e7\u00e3o, o financiamento local, a sustentabilidade e a coes\u00e3o territorial.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Lusa, Pedro Pimp\u00e3o prometeu lealdade ao Governo PSD, que \u00e9 o seu partido, mas tamb\u00e9m intransig\u00eancia na defesa dos interesses dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O candidato \u00e0 lideran\u00e7a da ANMP considerou ainda que a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Central para os munic\u00edpios deveria ter sido mais bem negociada e defendeu que o fundo de financiamento da descentraliza\u00e7\u00e3o existente \u201ctem de ser refor\u00e7ado\u201d.<\/p>\n
Pedro Pimp\u00e3o afirmou ainda que gostaria de receber de prenda do Governo a revis\u00e3o da Lei das Finan\u00e7as Locais, nos 50 anos do poder local democr\u00e1tico, que se assinalam em 2026.<\/p>\n
\u201cTenho a certeza de que tem de haver essa prenda, porque \u00e9 um compromisso do Governo. Neste momento, da parte da associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, h\u00e1 vontade de colaborar de forma construtiva para que essa nova lei seja uma realidade e vamos trabalhar em conjunto para que isso seja concretizado\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ANMP realiza congressos de dois em dois anos, sendo que s\u00f3 aquele que se segue a elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas \u00e9 eletivo.<\/p>\n
O Conselho Diretivo \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o executivo composto por um presidente, cinco vice-presidentes e 11 vogais, eleitos pelos delegados no Congresso Nacional em lista plurinominal.<\/p>\n
No congresso s\u00e3o ainda esperados o ministro da Economia e Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, e o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, realizadas em 12 de outubro, o PSD, com listas pr\u00f3prias ou em coliga\u00e7\u00f5es, venceu em 136 munic\u00edpios, contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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