O Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, e a Secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Costa, estiveram esta segunda-feira em Viana do Castelo para a entrega de simb\u00f3lica de chaves que representam 32 novas habita\u00e7\u00f5es sociais constru\u00eddas na freguesia de Alvar\u00e3es, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, e pelo executivo municipal, o Ministro iniciou o p\u00e9riplo na freguesia de Alvar\u00e3es, onde inaugurou a Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal de Telheiras, que criou 10 novos fogos, entre tipologias T2 e T3, num investimento superior a 2 milh\u00f5es de euros e financiamento do PRR em 1,290 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Miguel Pinto Luz inaugurou ainda, em Alvar\u00e3es, a Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal de S. Jos\u00e9, que implicou a constru\u00e7\u00e3o de 22 fogos, tipologias T1, T2 e T3, num valor total de investimento de 3,751 milh\u00f5es de euros e financiamento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de 2,761 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os governantes acompanharam ainda a reabilita\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal da Costeira, Alvar\u00e3es, num investimento total de 1,283 milh\u00f5es de euros, financiamento total PRR, para 24 fogos.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Lu\u00eds Nobre, assumiu que a aposta na Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cum grande des\u00edgnio para dar resposta a uma emerg\u00eancia nacional para a qual todos estamos convocados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAvan\u00e7amos com ambi\u00e7\u00e3o de investir em todas as \u00e1reas, de iniciativa p\u00fablica e privada, em termos de habita\u00e7\u00e3o, e por isso mesmo, logo no in\u00edcio, a nossa Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o foi revista de 28 para 51 milh\u00f5es de euros. Temos uma pol\u00edtica consistente para dar respostas reais na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o autarca.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre deu como exemplos as 11 \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do munic\u00edpio, que incentivam o setor privado \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o; as 100 novas fra\u00e7\u00f5es constru\u00eddas por cooperativas nos \u00faltimos anos, assumindo a ambi\u00e7\u00e3o de que sejam 300 at\u00e9 final do mandato. O autarca recordou ainda o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos, por parte da C\u00e2mara Municipal, para constru\u00e7\u00e3o de loteamentos que permitam aos mun\u00edcipes construir habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e as 64 fra\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio vai construir em seis lotes adquiridos na freguesia de Darque no \u00e2mbito do Programa Integrado de Habita\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, assumiu que \u201co esfor\u00e7o \u00e9 enorme porque a ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme\u201d em termos de Habita\u00e7\u00e3o e reconheceu que \u201cse n\u00e3o fossem autarcas como o Presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o era poss\u00edvel executar o PRR, que est\u00e1 a ser muito assente nos munic\u00edpios\u201d, j\u00e1 que s\u00e3o estes a ter \u201cuma rela\u00e7\u00e3o epid\u00e9rmica com os territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuerer fazer, na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 querer cumprir projetos de felicidade\u201d, frisou, convocando as autarquias \u201ca cumprir com o PRR, que \u00e9 essencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Ministro e o Presidente da C\u00e2mara descerraram ainda uma placa inaugurativa do Bloco B na Cooperativa Habitacional Capit\u00e3es de Abril \u2013 N\u00facleo de Quinta Velha \/ Rom\u00e9, constitu\u00eddo por tr\u00eas blocos habitacionais multifamiliares com custos controlados, num total de 81 fogos. Destes, dois blocos de 36 fogos est\u00e3o j\u00e1 conclu\u00eddos e um bloco de 9 fogos est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Foi igualmente inaugurada a reabilita\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal da Felgueira \u2013 Perre, que renovou 32 fogos, num valor de investimento de 1,576 milh\u00f5es de euros integralmente financiado pelo PRR.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da C\u00e2mara e os governantes tiveram ainda oportunidade de acompanhar a obra, a decorrer, de constru\u00e7\u00e3o da\u00a0Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal do Carvalhal, em Darque. A empreitada, financiada na totalidade pelo PRR em 8,613 milh\u00f5es de euros, est\u00e1 a criar 60 fogos, entre 30 T2, 24 T3 e ainda seis T4.<\/p>\n\n\n\n
Nestas visitas t\u00e9cnicas e inaugura\u00e7\u00f5es estiveram ainda presentes o Presidente do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU),\u00a0Benjamim Pereira, o Vice- Presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do\u00a0Norte (CCDR- N), Beraldino Pinto.<\/p>\n\n\n\n
A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo 2021-2026 conta com quase 51 milh\u00f5es de euros, visando mais habita\u00e7\u00e3o, melhores condi\u00e7\u00f5es habitacionais, reabilita\u00e7\u00e3o das urbaniza\u00e7\u00f5es municipais e o apoio aos benefici\u00e1rios diretos. No total, a ELH prev\u00ea 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que ir\u00e3o apoiar 457 agregados.<\/p>\n\n\n\n
No total, para obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstos 14.596.545 euros, que v\u00e3o beneficiar a Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal da Areia, em Darque (42 agregados), a Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal da Felgueira, em Perre (32 agregados), a Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal da Costeira, Alvar\u00e3es (24 agregados), Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal do Meio, Areosa, (32 agregados), Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal do Malh\u00e3o, Areosa (48 agregados), Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal Sendim de Baixo, Castelo do Neiva (12 agregados) e ainda Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal Lugar do Souto, Barroselas (12 agregados).<\/p>\n\n\n\n
No que toca a constru\u00e7\u00e3o nova, a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o prev\u00ea 34.170.400,00 euros, para tr\u00eas empreitadas. Assim, integra a constru\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o do Carvalhal, em Darque, beneficiando 60 agregados, permitindo a transforma\u00e7\u00e3o das atuais constru\u00e7\u00f5es abarracadas do Acampamento das Alminhas.<\/p>\n\n\n\n
Integrava ainda as constru\u00e7\u00f5es, hoje inauguradas, do Bairro de S. Jos\u00e9, Alvar\u00e3es (22 agregados), com demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o com aumento de fogos, e Rua das Telheiras (10 agregados).<\/p>\n\n\n\n
Integra igualmente a constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Pernoita para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Sem-Abrigo, beneficiando 20 utentes.<\/p>\n\n\n\n
Os Benefici\u00e1rios Diretos do programa que v\u00e3o resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um or\u00e7amento de 4.080.000 euros para 129 agregados. J\u00e1 a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55 agregados.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, a C\u00e2mara Municipal lan\u00e7ou, no passado m\u00eas de junho, o Programa Integrado de Habita\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo, com o objetivo de responder aos problemas habitacionais, promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e garantir o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.\u00a0 Integra a Cria\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel para a classe m\u00e9dia e Aquisi\u00e7\u00e3o de lotes para constru\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 a adquirir um conjunto de terrenos\/lotes para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 classe m\u00e9dia com custo controlado, ou seja, com valores inferiores aos de mercado, de forma a permitir o acesso a fam\u00edlias jovens e a agregados familiares com rendimento mensal conjunto entre 1.700 (cerca de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) e 3.000 euros.<\/p>\n\n\n\n
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