O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo apelou hoje ao Governo a redu\u00e7\u00e3o do IVA, de 23%, na eletricidade que classificou de \u201cimoral e inaceit\u00e1vel\u201d porque os munic\u00edpios \u00e9 que assumem os custos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre respondia a uma interpela\u00e7\u00e3o da vereadora Joana Ranhada da coliga\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), que junta PSD e CDS-PP, quando se debatia a adjudica\u00e7\u00e3o do fornecimento de eletricidade aos 37 mil pontos de luz do concelho, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, sendo\u00a0que metade dos pontos de luz j\u00e1 est\u00e3o dotados com tecnologia LED.<\/p>\n\n\n\n
O autarca socialista disse o IVA a 23% \u201cn\u00e3o faz sentido, porque a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a dos territ\u00f3rios e a responsabilidade da seguran\u00e7a dos territ\u00f3rios \u00e9 do Governo\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que \u00e9 da mais elementar justi\u00e7a que o IVA ou n\u00e3o existisse, ou, a existir, tal como acontece noutras situa\u00e7\u00f5es, fosse de 6%. \u00c9 um esfor\u00e7o muito grande. Para garantirmos a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no nosso concelho vamos fazer um esfor\u00e7o, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, de mais 600 mil euros por ano\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Nobre apelou ao Governo e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica a \u201creinterpreta\u00e7\u00e3o\u201d do valor daquele imposto, \u201cpor ser absolutamente justo para todo o territ\u00f3rio nacional e ilhas num servi\u00e7o que os munic\u00edpios prestam\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTermos uma taxa de 6%, em detrimento de uma de 23%, s\u00e3o 18 pontos percentuais de diferen\u00e7a. Os milhares de euros que poup\u00e1vamos. N\u00f3s vamos passar de dois milh\u00f5es de euros para 2,6 milh\u00f5es de euros com os encargos, por ano, com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E mais, em parte das infraestruturas da rede vi\u00e1ria nacional quem assegura a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o os munic\u00edpios. Os munic\u00edpios est\u00e3o a substituir-se ao Estado\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, o aumento de custos com a eletricidade \u201cvai implicar poupan\u00e7a noutras \u00e1reas\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos deixar de fazer investimentos noutras \u00e1reas, vamos ter de poupar para incorporarmos este esfor\u00e7o\u201d, alertou.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo apelou hoje ao Governo a redu\u00e7\u00e3o do IVA, de 23%, na eletricidade que classificou de \u201cimoral e inaceit\u00e1vel\u201d porque os munic\u00edpios \u00e9 que assumem os custos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Lu\u00eds Nobre respondia a uma interpela\u00e7\u00e3o da vereadora Joana Ranhada da coliga\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), que junta PSD […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":125114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[21,27],"class_list":["post-125113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-economia","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n