O cabe\u00e7a de lista da Iniciativa Liberal (IL) \u00e0 C\u00e2mara de Viana do Castelo nas elei\u00e7\u00f5es de domingo, Duarte Antunes, defendeu hoje \u201ctotal transpar\u00eancia\u201d na gest\u00e3o, pela autarquia, dos dinheiros dos contribuintes vianenses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma das bandeiras da IL, que est\u00e1 ligada \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 ligada a ter menos Estado, menos executivo, (\u2026). O dinheiro que a c\u00e2mara gera \u00e9 dos contribuintes, foi atribu\u00eddo \u00e0 c\u00e2mara pelos contribuintes. Temos de saber como \u00e9 gasto\u201d, afirmou hoje \u00e0 Lusa Duarte Antunes.<\/p>\n\n\n\n
O engenheiro civil, de 45 anos, adiantou que \u201cas medidas que a IL gostaria de tomar\u201d na \u00e1rea da transpar\u00eancia prende-se \u201ccom a disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os contratos feitos nos \u00faltimos anos pela c\u00e2mara municipal, sejam concess\u00f5es, sejam adjudica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 publicitar a data de conclus\u00e3o ou a data de contrato, ou o valor e o objeto. Todas as al\u00edneas t\u00eam de ser conhecidas, todos os anexos, porque \u00e0s vezes os contratos remetem para anexos que n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicos, portanto, tudo isso tem de ser claro\u201d, sustentou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Duarte Antunes insiste que \u201co dinheiro para fazer obras, concess\u00f5es foi dado ou foi disponibilizado \u00e0 c\u00e2mara pelos mun\u00edcipes atrav\u00e9s dos seus impostos, portanto, os mun\u00edcipes t\u00eam o direito de saber qual foi o contrato que deu origem a esse investimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da transpar\u00eancia, o candidato do IL \u00e0s aut\u00e1rquicas de domingo quer ver \u201cpublicitados num \u2018site’ da c\u00e2mara todos os im\u00f3veis p\u00fablicos e todos os terrenos p\u00fablicos cadastrados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara que as pessoas possam saber que terreno \u00e9, onde est\u00e1 situado, quando \u00e9 que a c\u00e2mara o adquiriu, para que efeito, e a\u00ed entra tamb\u00e9m, por exemplo, todas as casas municipais devem estar listadas no site da c\u00e2mara, quando \u00e9 que foram constru\u00eddas, quais foram as datas das suas manuten\u00e7\u00f5es, desde quando \u00e9 que est\u00e1 l\u00e1 o senhorio, qual \u00e9 a renda que paga, qual foi a \u00faltima renda paga. N\u00e3o \u00e9 preciso estar l\u00e1 o nome do propriet\u00e1rio, nem a casa identificada, a sua localiza\u00e7\u00e3o exata, mas tem de estar listada com o n\u00famero de s\u00e9rie e todos os dados referentes \u00e0quela casa\u201d, especificou.<\/p>\n\n\n\n
Para o candidato da IL, a transpar\u00eancia deve ser aplicada em todas as \u00e1reas do munic\u00edpio. \u201cPor exemplo, transpar\u00eancia para sabermos qual \u00e9 o custo de um museu municipal, se d\u00e1 lucro, se d\u00e1 preju\u00edzo, qual \u00e9 o valor que gera, as pessoas que l\u00e1 trabalham, o custo do pessoal que trabalha naquele museu, o custo de quem trabalha numa opera\u00e7\u00e3o, por exemplo, do funicular, tudo isso tem de ser muito mais do que \u00e9 hoje em dia\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
O candidato da IL apelou tamb\u00e9m \u201c\u00e0 transmiss\u00e3o \u2018online\u2019 das assembleias municipais”, considerando “uma coisa quase medieval, ainda n\u00e3o serem ainda disponibilizadas”,\u00a0atrav\u00e9s da Internet.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o executivo de Viana do Castelo \u00e9 composto por cinco eleitos pelo PS, um eleito pela CDU, um vereador independente (social-democrata que deixou o partido para integrar o Chega) e dois vereadores da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP.<\/p>\n\n\n\n
Concorrem \u00e0 C\u00e2mara de Viana do Castelo o atual presidente da autarquia, Lu\u00eds Nobre (PS), Paulo de Morais (coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP), Duarte de Brito Antunes (IL), Jos\u00e9 Flores (coliga\u00e7\u00e3o PCP\/PEV), Carlos Torre (BE), Eduardo Teixeira (Chega) e Lu\u00eds Arezes (ADN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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