O executivo municipal aprovou hoje, por unanimidade, a abertura de um concurso p\u00fablico internacional, pelo pre\u00e7o base de cerca de 9,1 milh\u00f5es de euros, para a constru\u00e7\u00e3o de 64 habita\u00e7\u00f5es para venda a custos controlados em Darque.<\/p>\n
O valor da empreitada a realizar no \u00e2mbito do Programa Integrado de Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ditou a necessidade de abertura de um concurso p\u00fablico internacional.<\/p>\n
O Programa Integrado de Habita\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo \u201ccome\u00e7ou com a aquisi\u00e7\u00e3o de um conjunto de terrenos\/lotes para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 classe m\u00e9dia, com custo controlado, ou seja, com valores inferiores aos de mercado, de forma a permitir o acesso a fam\u00edlias jovens e a agregados familiares com rendimento mensal entre 1.700 e 3.000 euros\u201d.<\/p>\n
Na vila de Darque, \u201cv\u00e3o ser constru\u00eddos 64 fogos \u2013 tipologias T1, T2 e T3\u201d.<\/p>\n
A atribui\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada mediante procedimento de concurso que contempla tr\u00eas fases, sendo a primeira a cria\u00e7\u00e3o de bolsa de interessados atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00e3o de candidatura, a segunda a ordena\u00e7\u00e3o dos candidatos e atribui\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es e, por \u00faltimo, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato promessa de compra e venda.<\/p>\n
Para consulta do processo, \u201cos interessados podem aceder \u00e0 p\u00e1gina eletr\u00f3nica do munic\u00edpio, sendo que para inscri\u00e7\u00e3o os candidatos devem residir, comprovadamente, no concelho de Viana do Castelo h\u00e1 pelo menos 10 anos, com morada fiscal devidamente atribu\u00edda e coincidente com a morada constante na candidatura, e serem maiores de 18 anos\u201d.<\/p>\n
Os interessados devem ter \u201cnacionalidade portuguesa ou qualquer outra nacionalidade, desde que com t\u00edtulos v\u00e1lidos e permanentes de resid\u00eancia em territ\u00f3rio portugu\u00eas\u201d.<\/p>\n
\u201cNenhum elemento que comp\u00f5e o agregado familiar pode ser propriet\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, arrendat\u00e1rio ou detentor de outro t\u00edtulo de pr\u00e9dio urbano ou de fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de pr\u00e9dio urbano destinado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ter d\u00edvidas ao Munic\u00edpio, aos servi\u00e7os municipalizados ou a empresas locais de natureza municipal, e possuir d\u00edvidas \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira e \u00e0 Seguran\u00e7a Social\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
Os interessados devem \u201cpossuir um rendimento m\u00e9dio mensal il\u00edquido do agregado familiar entre 1.700 e 3.000 euros\u201d.<\/p>\n
Estes \u201cloteamentos municipais para habita\u00e7\u00e3o t\u00eam tamb\u00e9m em fase de prepara\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de concurso, na freguesia de S. Rom\u00e3o de Neiva, a cria\u00e7\u00e3o de 18 lotes numerados, de uso habitacional, com tipologias T2 e T3, a surgir no Lugar de Tr\u00eas Marcos\u201d.<\/p>\n
Este \u201cinvestimento na habita\u00e7\u00e3o vem juntar-se \u00e0 Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 1.\u00ba Direito do Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o e do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que est\u00e1 a representar um investimento de quase 51 milh\u00f5es de euros no concelho\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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