A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, investir 650.540.79 euros para transportar 390 alunos do concelho no ano letivo 2025\/2026.<\/p>\n
A proposta apresentada pelo vereador com o pelouro da Educa\u00e7\u00e3o ao executivo municipal refere que a resposta municipal de transportes escolares do concelho destina-se a \u201calunos cuja resid\u00eancia se insira em aglomerado disperso e isolado que os obrigue a tempos de espera por transportes p\u00fablicos superiores a 45 minutos, ou a tempos de desloca\u00e7\u00e3o superiores a 60 minutos, em cada viagem simples\u201d.<\/p>\n
O plano dirige-se tamb\u00e9m a \u201calunos abrangidos por medidas ao abrigo da educa\u00e7\u00e3o inclusiva com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e cuja identifica\u00e7\u00e3o de necessidade tenha sido validada pela Dire\u00e7\u00e3o Geral dos estabelecimentos Escolares\u201d, bem como \u201ca alunos deslocalizados por for\u00e7a do encerramento de escolas\u201d.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de alunos estimado para transportar no ano letivo de 2025\/2026, com base nos elementos fornecidos pelos respetivos estabelecimentos de ensino, \u00e9 de 390, distribu\u00eddos pelos v\u00e1rios n\u00edveis de ensino e que se deslocam para a escola em circuito especial de transporte\u201d, l\u00ea-se na proposta.<\/p>\n
O documento \u201cn\u00e3o integra os alunos que usufruem do passe escolar por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o em vigor relativa a passes escolares\u201d.<\/p>\n
A proposta hoje aprovada \u201cfoi elaborada com base nos elementos fornecidos pelos agrupamentos de escolas e nos encargos tidos em anos anteriores com circuitos de transporte desenvolvidos por operadoras e pelas Juntas de Freguesia ao abrigo de contratos interadministrativos de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias\u201d.<\/p>\n
A \u201cimplementa\u00e7\u00e3o do plano decorre do calend\u00e1rio estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, refere, acrescentando que, \u201cno entanto, reserva-se a possibilidade do Plano de Transportes Escolares ser ajustado, caso ocorram altera\u00e7\u00f5es conjunturais, legais ou regulamentares, quer na sua entrada em vigor, quer ao longo do ano letivo de 2025-2026\u201d.<\/p>\n
O \u201cplano de transportes escolares ser\u00e1 monitorizado em diferentes fases da sua execu\u00e7\u00e3o, em estreita articula\u00e7\u00e3o com os agrupamentos de escolas e as operadoras de transportes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, investir 650.540.79 euros para transportar 390 alunos do concelho no ano letivo 2025\/2026. A proposta apresentada pelo vereador com o pelouro da Educa\u00e7\u00e3o ao executivo municipal refere que a resposta municipal de transportes escolares do concelho destina-se a \u201calunos cuja resid\u00eancia se insira em aglomerado […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":123018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[22],"class_list":["post-123017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-educacao"],"yoast_head":"\n