A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje por maioria o pagamento de 724.938 euros mais IVA por erros e omiss\u00f5es na empreitada de constru\u00e7\u00e3o da nova ponte sobre o rio Lima or\u00e7ada em 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A proposta mereceu o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira por considerar tratar-se \u201cum valor demasiado elevado\u201d.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do ponto da ordem de trabalhos da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da autarquia, o presidente Lu\u00eds Nobre explicou os erros e omiss\u00f5es foram detetados 60 dias ap\u00f3s o in\u00edcio da empreitada, prazo definido na lei que prev\u00ea o pagamento at\u00e9 50% do valor de erros e omiss\u00f5es nas empreitadas p\u00fablicas.<\/p>\n
A proposta hoje aprovada refere que \u201co valor total dos trabalhos aceites como erros do projeto \u00e9 de 675.003,04 euros e dos trabalhos aceites como omiss\u00f5es ao projeto \u00e9 de 67.935,43 euros\u201d.<\/p>\n
Os erros referem-se \u201ca trabalhos de refor\u00e7o da base do aterro com material p\u00e9treo (pois as condi\u00e7\u00f5es do terreno existente eram muito fracas e com n\u00edveis fre\u00e1ticos elevados) demoli\u00e7\u00e3o de muros de veda\u00e7\u00e3o (que devido ao mato preponderante nos terrenos n\u00e3o eram vis\u00edveis), escava\u00e7\u00e3o e aterro nas funda\u00e7\u00f5es da estrutura da ponte, medi\u00e7\u00e3o do ferro aplicar na obra e bet\u00e3o leve nos passeios da ponte, entre outros\u201d.<\/p>\n
As omiss\u00f5es dizem respeito a \u201ctrabalhos de altera\u00e7\u00e3o da classe de bet\u00e3o 100 anos\u201d. \u201cOs trabalhos de suprimento de erros e omiss\u00f5es apresentados, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, n\u00e3o podem ser tecnicamente separ\u00e1veis do objeto do contrato sem inconvenientes graves para o dono de obra, dada a necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. A execu\u00e7\u00e3o destes trabalhos \u00e9 estritamente necess\u00e1ria para o cumprimento integral do objeto da obra\u201d, l\u00ea-se na proposta.<\/p>\n
A \u201cnecessidade da execu\u00e7\u00e3o destes trabalhos n\u00e3o poderia ter sido verificada em sede de apresenta\u00e7\u00e3o de proposta, j\u00e1 que as situa\u00e7\u00f5es identificadas n\u00e3o eram vis\u00edveis nem detet\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
O encargo contratual relativo a estes trabalhos ser\u00e1 suportado pelo or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, com uma extens\u00e3o total aproximada de 1,95 quil\u00f3metros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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