A Guarda Nacional Republicana, entre os dias 16 de setembro e 31 de outubro, realiza uma opera\u00e7\u00e3o de\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o e recolha de informa\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, em especial nas fronteiras terrestres e junto dos operadores do setor vitivin\u00edcola, com o objetivo de recolher informa\u00e7\u00e3o e prevenir a introdu\u00e7\u00e3o ilegal de vinho no mercado portugu\u00eas.<\/p>\n
\u201cPortugal apresenta-se geralmente como deficit\u00e1rio em termos de produ\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual ocorre a entrada de vinhos a granel com origem em Espanha, fen\u00f3meno que ocorre h\u00e1 mais de 30 anos\u201d, refere a GNR em comunicado.<\/p>\n
O vinho a granel,\u00a0proveniente de Espanha,\u00a0entra em Portugal em situa\u00e7\u00e3o legal, tratando-se de vinho com designa\u00e7\u00e3o espanhol ou da Uni\u00e3o Europeia (UE). Por outro lado, a situa\u00e7\u00e3o ilegal de movimento de vinho processa-se em cisternas ou cubas, introduzido nas contas correntes dos vinhos com denomina\u00e7\u00e3o de origem protegida (DOP) e com indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica protegida (IGP). Os vinhos podem entrar legalmente, mas s\u00e3o misturados com vinhos portugueses.<\/p>\n
Na altura da vindima e at\u00e9 30 de novembro, data final para apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Colheita e Produ\u00e7\u00e3o (DCP), ocorre uma maior entrada de massa de vinhos (mostos ou vinhos a granel), aumentando assim a probabilidade de entrada nos entrepostos sem documenta\u00e7\u00e3o e\/ou de forma fraudulenta. O funcionamento do setor vitivin\u00edcola em Portugal est\u00e1 sujeito a perce\u00e7\u00f5es e impacto medi\u00e1tico, \u201ctendo sido alvo de preocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com orienta\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que visem assegurar o normal funcionamento e o combate \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n
No \u00e2mbito da colabora\u00e7\u00e3o institucional para fazer face \u00e0s perturba\u00e7\u00f5es do mercado no setor vitivin\u00edcola em Portugal foram celebrados Protocolos de Coopera\u00e7\u00e3o entre a GNR, Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), com vista a potenciar a proximidade, apoio e sinergias entre a GNR e as entidades Administrativas competentes na tem\u00e1tica.<\/p>\n
Desta forma ir\u00e3o ser executadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional continental, com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivin\u00edcolas, de forma a detetar e reprimir a entrada e circula\u00e7\u00e3o irregular de vinho e produtos vitivin\u00edcolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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