A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, a compra de tr\u00eas lojas comerciais, por 1,4 milh\u00f5es de euros, para instalar servi\u00e7os municipais atualmente dispersos e a funcionar em edif\u00edcios arrendados.<\/p>\n
Os membros da oposi\u00e7\u00e3o no executivo municipal, que hoje se reuniu em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, votaram contra, praticamente pelas mesmas raz\u00f5es.<\/p>\n
A vereadora do CDS-PP, Ilda Ara\u00fajo Novo, o vereador do PSD, Paulo Vale, da CDU, Jos\u00e9 Ramos, e o independente Eduardo Teixeira consideraram que a proposta carece de informa\u00e7\u00e3o relativamente aos servi\u00e7os que est\u00e3o dispersos e quanto \u00e9 que o munic\u00edpio gasta em aluguer dos espa\u00e7os onde essas val\u00eancias municipais est\u00e3o instaladas, para perceber se a compra dos im\u00f3veis, propriedade do Estado, \u00e9 uma \u201cmais-valia\u201d.<\/p>\n
O social-democrata, Paulo Vale, questionou a \u201coportunidade\u201d, afirmando que a aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u201cpodia esperar pelo novo mandato e pelos novos elementos que vierem a constituir o executivo municipal\u201d.<\/p>\n
O independente Eduardo Teixeira disse n\u00e3o se sentir \u201cconfort\u00e1vel\u201d com a aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, entre outras raz\u00f5es pelo \u201cendividamento do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o alertou ainda para os custos que a autarquia ter\u00e1 de suportar para transformar os tr\u00eas edif\u00edcios que \u201cest\u00e3o em bruto\u201d desde 2007.<\/p>\n
Na resposta, o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, afirmou que desde que iniciou o mandato, em 2021, o valor da d\u00edvida da autarquia desceu em cinco milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre considerou ser \u201cuma boa oportunidade\u201d para \u201caumentar o patrim\u00f3nio municipal\u201d e uma forma de dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos funcion\u00e1rios de \u00e1reas que se encontram dispersos\u201d.<\/p>\n
As tr\u00eas lojas comerciais, situadas na Avenida Conde da Carreira e Travessa da Esta\u00e7\u00e3o, no centro da cidade, totalizam 1.661,78 metros quadrados, que s\u00e3o propriedade do Estado e que nunca foram utilizados.<\/p>\n
Segundo a proposta apresentada pelo presidente da c\u00e2mara, h\u00e1 \u201cnecessidade de proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que permitam instalar servi\u00e7os municipais atualmente dispersos, gerando custos acrescidos para o er\u00e1rio p\u00fablico e constrangimentos de organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia administrativa\u201d.<\/p>\n
\u201cA aquisi\u00e7\u00e3o das fra\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 dotar a autarquia de edif\u00edcios pr\u00f3prios, adequados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os municipais, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de encargos com arrendamentos, para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servi\u00e7os e para um melhor atendimento aos cidad\u00e3os, centralizando estruturas administrativas que hoje se encontram deslocalizadas\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
O autarca explicou que \u201cfoi promovida a avalia\u00e7\u00e3o independente das referidas fra\u00e7\u00f5es, tendo sido fixado o valor global de 1.384.500 euros.<\/p>\n
A fra\u00e7\u00e3o A representa um investimento de 487.500 euros, a fra\u00e7\u00e3o F 333 mil euros e a fra\u00e7\u00e3o K \u2013 564, mil euros.<\/p>\n
O valor do conjunto das tr\u00eas fra\u00e7\u00f5es \u201cmereceu parecer favor\u00e1vel da IP Patrim\u00f3nio Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria, S.A., entidade propriet\u00e1ria, e subsequente homologa\u00e7\u00e3o pela Estamo – Participa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias, S.A., nos termos legais aplic\u00e1veis, aceitando-se a concretiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pelo montante indicado\u201d.<\/p>\n
Depois da aprova\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o do executivo municipal, compete \u00e0 Assembleia Municipal autorizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, processo que ser\u00e1 depois remetido para o Tribunal de Contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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