A portaria que regulamenta o apoio \u00e0s \u00e1reas protegidas afetadas pelos inc\u00eandios que prev\u00ea, no imediato, obras urgentes e tamb\u00e9m medidas estruturais, como a renaturaliza\u00e7\u00e3o das zonas ardidas, foi esta sexta-feira publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a portaria, que entrou em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, as medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia a incluir nos contratos-programa podem abranger o \u201ccorte e remo\u00e7\u00e3o de material vegetal arb\u00f3reo e arbustivo ardido, quando for evidente que n\u00e3o tem possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, o \u201ccontrolo de esp\u00e9cies invasoras lenhosas\u201d, a \u201crecupera\u00e7\u00e3o e tratamento de rede vi\u00e1ria\u201d, ou \u201centran\u00e7ados de res\u00edduos florestais em curvas de n\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea tamb\u00e9m o \u201ccorte de \u00e1rvores direcionado, apoiado em cepos\u201d; a \u201cestilhagem de res\u00edduos e distribui\u00e7\u00e3o no solo em faixa, segundo curvas de n\u00edvel\u201d, \u201csementeiras destinadas \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o do solo ou ao refor\u00e7o da alimenta\u00e7\u00e3o da fauna selvagem\u201d, a \u201cconstru\u00e7\u00e3o de pequenas obras de corre\u00e7\u00e3o torrencial em linhas de \u00e1gua tempor\u00e1rias\u201d, a \u201cinstala\u00e7\u00e3o de abrigos, bebedouros e comedouros para a fauna selvagem\u201d, a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o danificada de ca\u00e7a e pesca\u201d ou \u201cinterven\u00e7\u00f5es em linhas de \u00e1gua e prote\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As medidas de \u00e2mbito mais estrutural e de m\u00e9dio prazo, podem prolongar-se at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s os inc\u00eandios, e s\u00e3o orientadas para a reabilita\u00e7\u00e3o e para o restauro ecol\u00f3gico, podendo abranger a \u201cprote\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas\u201d, a \u201crecupera\u00e7\u00e3o de linhas de \u00e1gua\u201d, a \u201cconserva\u00e7\u00e3o do solo\u201d, ou a \u201crecupera\u00e7\u00e3o da fauna e flora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Abrange ainda o \u201ccontrolo de esp\u00e9cies invasoras lenhosas\u201d, o \u201crestauro ecol\u00f3gico, rearboriza\u00e7\u00e3o\u201d, a \u201cmonitoriza\u00e7\u00e3o dos ecossistemas\u201d ou a \u201crecupera\u00e7\u00e3o de estruturas afetadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo que respeita \u00e0s medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, bem como \u00e0s medidas de \u00e2mbito mais estrutural e de m\u00e9dio prazo, poder\u00e3o, complementarmente, serem eleg\u00edveis outras tipologias que se revelem tecnicamente adequadas\u201d, pode ler-se na portaria.<\/p>\n\n\n\n
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, tinha adiantado que a portaria determina que, para cada a\u00e9rea protegida nacional que sofreu \u201co impacto dos grandes inc\u00eandios\u201d haver\u00e1 um contrato-programa designado \u00abTerrit\u00f3rios resilientes\u00bb, que ser\u00e1 celebrado entre a Ag\u00eancia para o Clima, que coordena o Fundo Ambiental, com o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), as comiss\u00f5es de cogest\u00e3o, os autarcas locais e, sempre que necess\u00e1rio, envolvendo as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR).<\/p>\n\n\n\n
Maria da Gra\u00e7a Carvalho falava no Ger\u00eas ap\u00f3s visitar zonas atingidas pelo inc\u00eandio que lavrou no concelho da Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e que se alastrou ao concelho vizinho de Teras de Bouro, distrito de Braga.<\/p>\n\n\n\n
Portugal continental tem sido afetado por m\u00faltiplos inc\u00eandios rurais de grande dimens\u00e3o desde julho, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Centro.<\/p>\n\n\n\n
Os fogos provocaram quatro mortos, entre eles um bombeiro, e v\u00e1rios feridos e destru\u00edram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habita\u00e7\u00e3o, bem como explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias e \u00e1rea florestal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados oficiais provis\u00f3rios, at\u00e9 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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