A ministra do Mar declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o dos terrenos necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de mar de Viana do Castelo, determina um despacho publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 uma rodovia com 8,8 quil\u00f3metros, que ligar\u00e1 o porto comercial ao n\u00f3 da autoestrada 28 (A28) em S\u00e3o Rom\u00e3o de Neiva, permitindo retirar o tr\u00e1fego de pesados do interior de vias urbanas, com base num projeto conclu\u00eddo em 2008.<\/p>\n
No despacho, a ministra Ana Paula Vitorino, declara “o car\u00e1ter de urg\u00eancia da expropria\u00e7\u00e3o em causa, atendendo ao interesse p\u00fablico da obra”, e atribui “posse administrativa imediata dos bens”.<\/p>\n
“\u00c9 uma acessibilidade determinante para a competitividade e operacionalidade do porto de Viana do Castelo com um perfil de exporta\u00e7\u00e3o crescente, possibilitando o refor\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es de atratividade empresarial da regi\u00e3o”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
No despacho, com data de 3 de abril, o Minist\u00e9rio do Mar atribui “os encargos com as expropria\u00e7\u00f5es \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL)”. “O novo acesso rodovi\u00e1rio contribuir\u00e1, tamb\u00e9m, para incrementar a seguran\u00e7a e reduzir o tempo de percurso dos ve\u00edculos pesados e os custos inerentes ao transporte de mercadorias, com evidentes benef\u00edcios ambientais, sociais e econ\u00f3micos”.<\/p>\n
Com este investimento, acrescenta o documento, “os ve\u00edculos pesados que frequentam o porto reduzem o trajeto percorrido em cerca de 14 % por cada quil\u00f3metro efetuado, refletindo-se esta redu\u00e7\u00e3o nos custos para os transportadores rodovi\u00e1rios, provocando menos acidentes e menos emiss\u00f5es poluentes”.<\/p>\n
O projeto, reclamado “h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada”, integra a estrat\u00e9gia para o aumento da competitividade portu\u00e1ria. O investimento ronda os 9,5 milh\u00f5es de euros, suportados pela APDL e pela C\u00e2mara de Viana do Castelo.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, durante uma desloca\u00e7\u00e3o a Viana do Castelo, a ministra do Mar anunciou o lan\u00e7amento do concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o dos acessos rodovi\u00e1rios ao porto de mar de Viana do Castelo at\u00e9 junho e o in\u00edcio da obra em 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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