Uma investigadora do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG) defendeu hoje um refor\u00e7o de meios do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) para diminuir a burocracia e obter respostas r\u00e1pidas, ouvindo os agentes locais nas decis\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs estruturas burocr\u00e1ticas do Estado n\u00e3o est\u00e3o a conseguir dar essas respostas r\u00e1pidas. T\u00eam poucos meios, poucos meios humanos. Estamos a falar, nomeadamente, do ICNF. Estamos a falar de um parque nacional e esses meios parece-nos que deveriam existir, ser refor\u00e7ados, no sentido de haver aqui interlocutores mais pr\u00f3ximos com as comunidades\u201d, contribuindo para um territ\u00f3rio mais protegido contra os inc\u00eandios, disse \u00e0 Lusa Joana Nogueira, da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo (IPVC).<\/p>\n
Para a investigadora, \u201ca governan\u00e7a e o modo de implementar\u201d a prote\u00e7\u00e3o do PNPG \u201cprecisa de assentar em mais di\u00e1logo, em mais decis\u00f5es mais consensuais, mais dialogadas, mais participadas pela comunidade, para haver entendimentos positivos da dire\u00e7\u00e3o a tomar, das prioridades e das a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A docente, que tem estudado o papel das comunidades que vivem na Peneda-Ger\u00eas e o papel desempenhado na \u201cpreserva\u00e7\u00e3o da integridade e diversidade dos ecossistemas\u201d, falava a prop\u00f3sito do inc\u00eandio que come\u00e7ou em 26 de julho no PNPG, em Ponte da Barca,\u00a0 foi dado como dominado uma semana depois e hoje, pelas 08h30, ainda mobilizava 370 homens e 127 viaturas.<\/p>\n
\u201cViver num parque torna-se muito restritivo em termos dos procedimentos. No per\u00edodo inicial de cria\u00e7\u00e3o do parque, um habitante referiu que ter um terreno no parque \u00e9 como ter um fato no arm\u00e1rio e n\u00e3o o poder usar. \u00c9 preciso que as pessoas n\u00e3o sintam isso, \u00e9 preciso que sintam que o parque \u00e9 uma mais-valia para elas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para a investigadora, “\u00e9 preciso encontrar as solu\u00e7\u00f5es governativas e de interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no parque que favore\u00e7am este tipo de rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d.<\/p>\n
Questionada sobre se a cria\u00e7\u00e3o do PNPG e as regras a ele associadas podem estar a colocar em perigo os valores que pretende conservar, a investigadora sublinhou que \u201co parque \u00e9 uma realidade positiva\u201d.<\/p>\n
O planeamento estrat\u00e9gico \u00e9 que, \u201cmuitas vezes, \u00e9 feito com o escasso envolvimento das popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cDepois, as decis\u00f5es s\u00e3o pouco compreendidas ou \u00e0s vezes at\u00e9 pouco adaptadas \u00e0quilo que \u00e9 a realidade das pessoas, da sua vida, da expectativas e motiva\u00e7\u00f5es. Estamos a falar de cidad\u00e3os comuns, muitas vezes at\u00e9 pessoas j\u00e1 envelhecidas, algumas um pouco fora do que \u00e9 o atual mundo digital, que t\u00eam uma certa dificuldade em interligar-se com uma estrutura burocr\u00e1tica\u201d, explicou.<\/p>\n
A professora sustentou que tal se deve \u00e0 falta de recursos humanos, de \u201cinterlocutores da vertente da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da parte regulat\u00f3ria das atividades, que mais facilmente entendam tamb\u00e9m as comunidades, no sentido de dar resposta r\u00e1pida a determinadas decis\u00f5es que t\u00eam de ser feitas\u201d.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es associadas a viver numa \u00e1rea protegida \u201ct\u00eam que existir, mas t\u00eam que ser adaptadas ao contexto e ser facilmente percebidas e aceites pelas pr\u00f3prias comunidades\u201d, defendeu.<\/p>\n
\u201cEsse processo implica mais concilia\u00e7\u00e3o, mais negocia\u00e7\u00e3o, mais ajuste das medidas \u00e0s especificidades do territ\u00f3rio e esse ajuste implica muitas vezes a participa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias comunidades ou dos seus representantes nos processos de decis\u00e3o.<\/p>\n
Normalmente, em Portugal, temos pouca participa\u00e7\u00e3o das comunidades e dos seus representantes nos processos de decis\u00e3o e temos pouca adapta\u00e7\u00e3o das medidas que depois se tornam pouco eficazes e criam situa\u00e7\u00f5es de dificuldades\u201d, referiu.<\/p>\n
Para a investigadora, h\u00e1, neste contexto, \u201cmuita melhoria que pode ser alcan\u00e7ada\u201d.<\/p>\n
\u201cO que percebo \u00e9 que, noutros contextos europeus, nas \u00e1reas protegidas, os casos mais bem-sucedidos s\u00e3o aqueles em que h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o com as v\u00e1rias partes interessadas\u201d, indicou.<\/p>\n
A Lusa contactou o ICNF, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 ao momento.
\nO PNPG abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), Viana do Castelo (concelho de Melga\u00e7o, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e Vila Real (concelho de Montalegre), numa \u00e1rea total de cerca de 70.290 hectares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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