Treze cidades do pa\u00eds v\u00e3o sair \u00e0 rua no pr\u00f3ximo fim de semana, em manifesta\u00e7\u00f5es convocadas pela plataforma Casa para Viver, com o objetivo de assinalar que \u201ca situa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar\u201d.<\/p>\n
Entre s\u00e1bado e domingo, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilh\u00e3, Elvas, Faro, Lisboa, Portim\u00e3o, Porto, Set\u00fabal, Viana do Castelo e Viseu v\u00e3o promover uma jornada de luta pela habita\u00e7\u00e3o e apresentar um Caderno Reivindicativo de Emerg\u00eancia para o problema, com doze pontos.<\/p>\n
Antes de mais, prop\u00f5em o controlo das rendas \u201ccomo uma medida urgente e necess\u00e1ria neste momento\u201d e, em paralelo, o aumento da dura\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento para dez anos, destacou, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Andr\u00e9 Escoval, um dos porta-vozes da plataforma Casa para Viver e membro do movimento Porta a Porta.<\/p>\n
A plataforma identifica ainda \u201cas necessidades\u201d de limitar o alojamento local, proibindo novas licen\u00e7as e acabando com os benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
Travar \u201ctodas as formas de despejo sem alternativa de habita\u00e7\u00e3o digna\u201d \u00e9 outra das exig\u00eancias. \u201cN\u00e3o podemos agravar um problema que j\u00e1 \u00e9, s\u00f3 por si, grave\u201d, real\u00e7a Andr\u00e9 Escoval.<\/p>\n
Por outro lado, \u201c\u00e9 preciso colocar todas as casas vazias no mercado de arrendamento, desde logo o patrim\u00f3nio p\u00fablico\u201d e excluindo as casas de segunda habita\u00e7\u00e3o e as casas de emigrantes.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de mais habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m consta do caderno, como \u201cuma medida estrutural e necess\u00e1ria\u201d, mas que n\u00e3o tem um efeito r\u00e1pido.<\/p>\n
\u201cO problema que n\u00f3s vivemos hoje \u00e9 uma emerg\u00eancia nacional e precisa de respostas imediatas. A utiliza\u00e7\u00e3o das casas vazias para o mercado de arrendamento \u00e9 uma medida de extrema urg\u00eancia e de extrema necessidade que precisa de ser tomada como op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para resolver o problema agora. N\u00f3s n\u00e3o queremos solu\u00e7\u00f5es para amanh\u00e3\u201d, reivindicou Andr\u00e9 Escoval.<\/p>\n
Por outro lado, defendem o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os arrendamentos il\u00edcitos.<\/p>\n
\u201cEstamos numa altura em que o arrendamento il\u00edcito tem uma presen\u00e7a muito significativa no nosso pa\u00eds e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma entidade de controlo. Hoje em dia \u00e9 muito mais f\u00e1cil ter um despejo do que ter uma entidade que fiscalize a exist\u00eancia de contratos il\u00edcitos ou que fa\u00e7a valer os contratos que foram estabelecidos\u201d, comparou.<\/p>\n
Andr\u00e9 Escoval assinalou que todas as medidas propostas no caderno reivindicativo \u201cs\u00e3o pol\u00edticas e n\u00e3o custam propriamente dinheiro ao er\u00e1rio p\u00fablico\u201d, salvaguardando o investimento no parque p\u00fablico de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos continuar com 2% de parque p\u00fablico de habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio, de facto, uma op\u00e7\u00e3o estrutural na habita\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 dinheiro para a guerra, tamb\u00e9m tem que haver dinheiro e, antes de mais, tem que haver dinheiro para um parque p\u00fablico efetivo\u201d, sustentou.<\/p>\n
Recordando que a crise na habita\u00e7\u00e3o \u201cagrava-se h\u00e1 muito tempo e de forma acelerada\u201d, a plataforma Casa para Viver v\u00ea o Governo ir \u201cem sentido contr\u00e1rio\u201d, mantendo o estatuto dos residentes n\u00e3o habituais e os vistos \u2018gold\u2019, fazendo \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o entre imigrantes a partir da sua capacidade de investimento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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