O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre apontou hoje a conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM), iniciada em 2019, para o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cO compromisso p\u00fablico que assumi hoje e, do que depender de mim, era concluir esse processo [a revis\u00e3o do PDM, datado de 1991], no limite, no final do primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano\u201d, afirmou o autarca socialista.<\/p>\n
O \u201cprimeiro passo\u201d para a revis\u00e3o do PDM foi dado em junho de 2019, com a aprova\u00e7\u00e3o, ainda durante o \u00faltimo mandato do antigo presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Maria Costa, do Relat\u00f3rio Sobre o Estado de Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT).<\/p>\n
Hoje, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas no final da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, o socialista Lu\u00eds Nobre adiantou que a autarquia pretender concluir a sua proposta \u201cat\u00e9 final de agosto\u201d para ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das entidades competentes.<\/p>\n
\u201cTalvez ainda este ano, possa ir para consulta p\u00fablica. Depende tamb\u00e9m do momento aut\u00e1rquico que \u00e9 conhecido por todos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre referiu que o processo foi mais \u201cmoroso\u201d na \u00e1rea ambiental \u201cpor ser o espa\u00e7o mais sens\u00edvel de cada territ\u00f3rio, que necessita de mais di\u00e1logo, concerta\u00e7\u00e3o e mais matura\u00e7\u00e3o para estabilizar as propostas\u201d.<\/p>\n
O autarca anunciou a data de conclus\u00e3o da revis\u00e3o do PDM na sequ\u00eancia de uma interpela\u00e7\u00e3o do vereador do PSD, Paulo Vale, no per\u00edodo antes da ordem do dia da reuni\u00e3o camar\u00e1ria sobre o investimento anunciado em dezembro de 2022, no valor de 200 milh\u00f5es de euros da multinacional Nordex numa f\u00e1brica de aerogeradores, prevendo-se a cria\u00e7\u00e3o de dois mil postos de trabalho.<\/p>\n
Em junho de 2023, a autarquia aprovou, por maioria, a suspens\u00e3o parcial do PDM, numa \u00e1rea de 25 hectares, situada na freguesia de Vila Nova de Anha, para a constru\u00e7\u00e3o da nova f\u00e1brica.<\/p>\n
A suspens\u00e3o para \u201caquela unidade em concreto tem validade de dois anos\u201d que se cumprem este ano, \u201cmas a decis\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por quatro anos\u201d, ou seja, at\u00e9 2027.<\/p>\n
\u201cO investidor n\u00e3o interrompeu em definitivo, mas interrompeu, neste momento, o investimento. Devido \u00e0 conjuntura internacional, a din\u00e2mica associada \u00e0s energias renov\u00e1veis desacelerou e, os investimentos de amplitude internacional desaceleraram tamb\u00e9m\u201d, explicou.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre admitiu que a suspens\u00e3o do PDM para aquele projeto \u201ccriou uma dificuldade\u201d por n\u00e3o permitir a instala\u00e7\u00e3o de outro investimento sen\u00e3o aquele.<\/p>\n
Por esse facto tem \u201cinsistido\u201d na conclus\u00e3o da revis\u00e3o do PDM em que \u201caquele espa\u00e7o est\u00e1 zonado para atividades econ\u00f3micas pela proximidade, nomeadamente ao porto de mar\u201d.<\/p>\n
\u201cIndependentemente do investimento [da Nordex] a proposta de revis\u00e3o do PDM prev\u00ea que aquele espa\u00e7o seja zonado como atividade econ\u00f3mica ou industrial. H\u00e1 necessidade de delimitarmos novos espa\u00e7os para esses setores. Aquele espa\u00e7o n\u00e3o foi escolhido \u00e0 medida foi a consequ\u00eancia de uma estrat\u00e9gia do munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n
O autarca socialista acrescentou que o munic\u00edpio \u201cest\u00e1 a trabalhar para receber novos investimentos\u201d, escusando-se a adiantar mais pormenores.<\/p>\n
\u201cFelizmente temos inten\u00e7\u00f5es, temos propostas de instala\u00e7\u00e3o de outros projetos industriais e empresariais no concelho e estamos a trabalhar no sentido de os garantir\u201d, adiantou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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