A diretora-geral do territ\u00f3rio, Fernanda do Carmo, defendeu hoje, em Viana do Castelo, que a manuten\u00e7\u00e3o e o incremento de atividades agr\u00edcolas nas \u00e1reas florestais aumenta a sua resili\u00eancia aos inc\u00eandios rurais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs sistemas agr\u00edcolas, dentro das \u00e1reas florestais, s\u00e3o fundamentais para gerir o fogo, para introduzir organiza\u00e7\u00e3o na floresta, criando mosaicos agr\u00edcolas estrat\u00e9gicos, que provoquem a descontinuidade no territ\u00f3rio em locais onde os estudos cient\u00edficos comprovam maior vulnerabilidade ao fogo\u201d afirmou Fernanda do Carmo.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, durante uma sess\u00e3o de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 dia 16 de junho, a respons\u00e1vel destacou que \u201cna transi\u00e7\u00e3o entre um litoral de excel\u00eancia e o Parque Nacional da Peneda Ger\u00eas (PNPG) existem valores naturais excecionais e um potencial imenso para ser aproveitado com o apoio deste instrumento de gest\u00e3o do territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PRGP de Entre Minho e Lima abrange uma \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o de 42 mil hectares dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Arcos de Valdevez. O documento, com 200 p\u00e1ginas, contou com o envolvimento das autarquias, entidades da administra\u00e7\u00e3o central e regional, empresas, universidade e associa\u00e7\u00f5es sociais e empresariais.<\/p>\n\n\n\n
No total, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio (DGT) elaborou, em todo o pa\u00eds, com financiamento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), 20 PRGP que ter\u00e3o de ser aprovados pelo Governo at\u00e9 setembro.<\/p>\n\n\n\n
O documento, que \u201cabsorveu\u201d outros instrumentos de gest\u00e3o do territ\u00f3rio em vigor, desafia a \u201colhar para o solo r\u00fastico com a mesma intensidade e interesse como se olha para o urbano, estimulando a agricultura, pastor\u00edcia, atividades culturais, recreativas tur\u00edsticas\u201d, atraindo popula\u00e7\u00e3o jovem para territ\u00f3rios envelhecidos e desertificados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos sempre a discutir o valor do solo urbano e, nestes territ\u00f3rios de solo r\u00fastico, temos um capital natural e econ\u00f3mico adjacente elevad\u00edssimo que, muitas vezes, n\u00e3o consideramos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A diretora-geral afirmou que, \u201cnum contexto em que h\u00e1 desafios enormes ao n\u00edvel das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e objetivos de neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050, estes territ\u00f3rios enquanto prestam servi\u00e7os de ecossistemas, que t\u00eam \u2018stock\u2019 de carbono que, se n\u00e3o arderem s\u00e3o um ativo fundamental para esse objetivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos de olhar para estes territ\u00f3rios com mais aten\u00e7\u00e3o, mais cuidado e proatividade na ajuda aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas para, nas suas atividades, poderem ter escolhas consistentes que contribuam para este objetivo global e coletivo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Fernanda do Carmo salientou que a implementa\u00e7\u00e3o deste \u201cprograma orientador de diretrizes s\u00f3 acontecer\u00e1 com o contributo das autarquias, ajudando cidad\u00e3os e empresas a dinamizar a economia rural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O programa prop\u00f5e um \u201cmodelo de ocupa\u00e7\u00e3o do solo mais resiliente aos grandes inc\u00eandios rurais, capitalizando a sua aptid\u00e3o e compensando territ\u00f3rios onde determinada ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 um rendimento de mercado muito elevado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 determinados territ\u00f3rios que prestam servi\u00e7os ambientais fundamentais para a qualidade de vida local, nacional e internacional, mas que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o rent\u00e1veis. Por exemplo, a prote\u00e7\u00e3o do solo, a reten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua nos solos s\u00e3o servi\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis, n\u00e3o t\u00eam valor imediato, mas s\u00e3o absolutamente fundamentais para o planeta. Por isso t\u00eam de ser compensados\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel indicou ainda a cria\u00e7\u00e3o, no Entre Minho e Lima, regi\u00e3o onde predomina o minif\u00fandio, de \u00c1reas Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem (AIGP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste territ\u00f3rio, os propriet\u00e1rios desses terrenos ou est\u00e3o ausentes ou j\u00e1 t\u00eam idade avan\u00e7ada. N\u00e3o havendo sustentabilidade econ\u00f3mica ou capacidade de limpeza, os solos ficam ao abandono. Com uma gest\u00e3o agregada de pequenas propriedades, preferencialmente atrav\u00e9s de entidades e organiza\u00e7\u00f5es coletivas, os propriet\u00e1rios n\u00e3o ficam sem os terrenos, mas eles podem ser potenciados, aumentando a produtividade e a rentabilidade dos ativos florestais e a melhoria do ordenamento e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o rural\u201d, especificou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Fernanda do Carmo, o PRGP de Entre Minho e Lima \u201cainda n\u00e3o tem nenhuma AIGP, mas no pa\u00eds est\u00e3o criadas 62, com a\u00e7\u00f5es em plena execu\u00e7\u00e3o no valor de 150 milh\u00f5es de euros, financiadas pelo PRR\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os PRGP fazem parte de uma estrat\u00e9gia nacional aprovada em 2020 com o Programa de Transforma\u00e7\u00e3o da Paisagem (PTP), que prev\u00ea medidas como a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem (AIGP), o Programa Condom\u00ednio de Aldeias e o Programa Emparcelar para Ordenar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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