A Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Pesca de Lampreia e S\u00e1vel foi hoje criada atrav\u00e9s de uma portaria, tendo em vista identificar problemas que afetam a pesca destas esp\u00e9cies migrat\u00f3rias e desenvolver um plano de gest\u00e3o.<\/p>\n
O documento da secretaria de Estado das Pescas, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, indica que a comiss\u00e3o deve \u201celaborar um relat\u00f3rio que identifique e quantifique os principais problemas e dificuldades que afetam a pesca de lampreia e s\u00e1vel, nomeadamente a sua relev\u00e2ncia econ\u00f3mica, ecol\u00f3gica e social\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, tem por miss\u00e3o \u201ccontribuir para o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um plano de gest\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo para a pesca de lampreia e s\u00e1vel, incluindo a recomenda\u00e7\u00e3o de propostas para defini\u00e7\u00e3o dos objetivos econ\u00f3micos, ecol\u00f3gicos e sociais de gest\u00e3o destas pescarias e regras de explora\u00e7\u00e3o destes recursos\u201d.<\/p>\n
\u201cPromover a realiza\u00e7\u00e3o de projetos que contribuam para os objetivos estabelecidos no plano de gest\u00e3o para a pesca de lampreia e s\u00e1vel\u201d \u00e9 outro dos objetivos.<\/p>\n
De acordo com a portaria, a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por dois elementos designados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM), sendo que um deles assegura a coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Integram ainda a comiss\u00e3o elementos designados pelo Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF), pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, pelo Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, pela DOCAPESCA – Portos e Lotas e pela Universidade de \u00c9vora, \u201centidade cient\u00edfica que, reconhecidamente, tem acompanhado esta atividade ao longo dos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n
Deve ainda fazer parte da comiss\u00e3o um elemento em representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em cujo territ\u00f3rio se pratica a pesca de lampreia e s\u00e1vel.<\/p>\n
O mesmo acontece com um elemento designado pela Dire\u00e7\u00e3o Geral da Autoridade Mar\u00edtima, em representa\u00e7\u00e3o das capitanias em cujo territ\u00f3rio se pratica a pesca de lampreia e s\u00e1vel, e pela PSP e GNR \u201ccom compet\u00eancias de representa\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de pesca e ambientais, nas \u00e1reas em cujo territ\u00f3rio se pratica a pesca de lampreia e s\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 tamb\u00e9m um elemento em representa\u00e7\u00e3o das empresas com compet\u00eancias na gest\u00e3o de sistemas hidroel\u00e9tricos e um elemento \u201cem representa\u00e7\u00e3o dos pescadores licenciados para a pesca de lampreia e s\u00e1vel [\u2026] para cada uma das principais zonas de pesca (rio Minho, rio Lima, rio C\u00e1vado, ria de Aveiro e rio Mondego)\u201d.<\/p>\n
\u201cPodem, igualmente, participar nos trabalhos da comiss\u00e3o, a convite da entidade coordenadora, representantes de outras entidades [\u2026] que tenham um leg\u00edtimo interesse no acompanhamento da pesca de lampreia e s\u00e1vel, bem como personalidades de reconhecido m\u00e9rito no \u00e2mbito de quest\u00f5es cient\u00edficas pertinentes\u201d, acrescenta.<\/p>\n
\u00c0 entidade coordenadora da comiss\u00e3o compete contactar\u00a0 as diferentes entidades referidas no prazo de 30 dias para assegurar a nomea\u00e7\u00e3o dos respetivos representantes.<\/p>\n
Caso n\u00e3o seja indicado qualquer representante, \u201ca comiss\u00e3o funciona na aus\u00eancia do mesmo, podendo, a qualquer momento, ser integrados novos representantes, a pedido das entidades\u201d.<\/p>\n
O documento lembra que \u201ca pesca de esp\u00e9cies migradoras em rios portugueses \u00e9 uma pr\u00e1tica ancestral que beneficia as popula\u00e7\u00f5es locais, seja atrav\u00e9s do exerc\u00edcio da pesca, seja pela disponibilidade de uma fonte alimentar alternativa de elevado valor proteico e gastron\u00f3mico, representando ainda um enriquecimento do patrim\u00f3nio cultural e gastron\u00f3mico portugu\u00eas\u201d.<\/p>\n
\u201cNo entanto, as altera\u00e7\u00f5es que se t\u00eam verificado nos sistemas fluviais, com a constru\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 progress\u00e3o destas esp\u00e9cies, com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e com a din\u00e2mica destas popula\u00e7\u00f5es, que por vezes n\u00e3o \u00e9 suficientemente conhecida, bem como o exerc\u00edcio da atividade de pesca, t\u00eam provocado uma redu\u00e7\u00e3o dos respetivos efetivos que urge avaliar e estudar, de forma a procurar as melhores solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o deste recurso\u201d, assinala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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