O projeto de regulamento municipal de Gest\u00e3o do Arvoredo em Meio Urbano e o Invent\u00e1rio do Arvoredo de Valen\u00e7a entram na quarta-feira em discuss\u00e3o p\u00fablica por 30 dias, tendo em vista a salvaguarda e longevidade do patrim\u00f3nio arb\u00f3reo.<\/p>\n
O documento, hoje publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, pretende \u201cdisciplinar e sistematizar as regras t\u00e9cnicas e operacionais espec\u00edficas para a preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e fomento do arvoredo urbano\u201d no munic\u00edpio de Valen\u00e7a.<\/p>\n
O regulamento \u201cdisciplina e sistematiza as interven\u00e7\u00f5es no planeamento, implanta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio arb\u00f3reo urbano\u201d e regula \u201cas opera\u00e7\u00f5es de poda, os transplantes e os crit\u00e9rios aplic\u00e1veis ao abate e \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies a plantar\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Valen\u00e7a observa que \u201cplanear a arboriza\u00e7\u00e3o das ruas \u00e9 escolher a \u00e1rvore certa para o lugar certo sem se perder nos objetivos do planeamento e sem atropelar as fun\u00e7\u00f5es ou o papel que a \u00e1rvore desempenha no meio urbano\u201d.<\/p>\n
\u201cDevem ser aproveitadas todas as oportunidades que permitam o aumento do patrim\u00f3nio arb\u00f3reo, de acordo com o que est\u00e1 definido nos instrumentos de gest\u00e3o do territ\u00f3rio, nomeadamente no Plano Diretor Municipal (PDM), e no Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PMAC)\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O azevinho, carvalhos e sobreiros, faias, t\u00edlias e castanheiro s\u00e3o as esp\u00e9cies a preservar, de acordo com o regulamento.<\/p>\n
Nas \u00e1rvores implantadas em espa\u00e7o p\u00fablico ou privado do munic\u00edpio torna-se proibido: retirar, destruir ou danificar tutores ou outras estruturas de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores; retirar ninhos e mexer nas aves ou nos ovos que neles se encontrem; prender animais \u00e0s \u00e1rvores.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m interditado danificar ra\u00edzes, troncos, ramos, folhas, ou flores, nomeadamente trepar e varejar, atar, prender, pregar, agrafar ou colar objetos, revestir, riscar e inscrever grava\u00e7\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es que destruam ou danifiquem os tecidos vegetais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode \u201cdanificar quimicamente, nomeadamente com despejos em canteiros ou caldeiras de \u00e1rvores de quaisquer produtos que prejudiquem ou destruam gravemente tecidos vegetais\u201d e \u201clan\u00e7ar \u00e1guas polu\u00eddas provenientes de limpezas dom\u00e9sticas ou quaisquer sujidades e objetos para as caldeiras das \u00e1rvores\u201d.<\/p>\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de superf\u00edcie, a\u00e9reas ou subterr\u00e2neas em locais de dom\u00ednio p\u00fablico ou privado do munic\u00edpio onde existam \u00e1rvores est\u00e1 sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via municipal, podendo ser condicionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de estudos ou de medidas cautelares\u201d, descreve o munic\u00edpio.<\/p>\n
A c\u00e2mara determinou ainda que o abate de \u00e1rvores, em regra, s\u00f3 ocorra \u201cdepois da \u00e1rvore ter atingido o termo da sua longevidade, isto \u00e9, quando come\u00e7ar a secar, definhar ou apresentar n\u00edtidos sintomas de decrepitude\u201d.<\/p>\n
\u201cSempre que se constatem situa\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de originar o abate de uma \u00e1rvore, dever\u00e1 ponderar-se em primeiro lugar a possibilidade de efetuar o seu transplante, ou o recurso a outras interven\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, caso seja t\u00e9cnica e economicamente adequado\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Para evitar a descaracteriza\u00e7\u00e3o dos locais, os abates em zonas classificadas ou emblem\u00e1ticas do munic\u00edpio, bem como em aglomerados urbanos consolidados \u201cdever\u00e3o ser sempre precedidos de planta\u00e7\u00f5es de novas \u00e1rvores nas proximidades do local desde que n\u00e3o existam condicionantes relativas a infraestruturas, \u00e0 dimens\u00e3o \u00fatil do espa\u00e7o p\u00fablico e ao afastamento a outros exemplares o permita\u201d.<\/p>\n
\u201cEm caso de eventual pen\u00faria de \u00e1gua, designadamente durante a \u00e9poca estival e em per\u00edodos em que as \u00e1rvores estejam com sintomas de murchid\u00e3o, deve ser realizada uma rega localizada nas \u00e1rvores adultas, a qual deve ser abundante e efetuada com a periodicidade necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio h\u00eddrico dos exemplares e de acordo com o estado do tempo e o grau de humidade do solo\u201d, indica a C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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