O Governo de Espanha espera que a nova liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica entre a Galiza e o norte de Portugal entre em funcionamento no final deste ano, disse hoje a ministra com a tutela da energia, Sara Aagesen.<\/p>\n
A ministra falava no parlamento espanhol, durante um debate sobre o apag\u00e3o na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica em 28 de abril, durante o qual sublinhou e defendeu a import\u00e2ncia das liga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, tanto com Portugal como com Fran\u00e7a.<\/p>\n
Foi neste contexto que se referiu aos avan\u00e7os e ponto de situa\u00e7\u00e3o nos trabalhos para as novas interconex\u00f5es energ\u00e9ticas com os dois pa\u00edses.<\/p>\n
A ministra defendeu que as liga\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas “s\u00e3o uma forma de ter um sistema muito mais robusto e maior firmeza” e destacou o papel de Fran\u00e7a e do fornecimento de energia deste pa\u00eds no restabelecimento do abastecimento el\u00e9trico ap\u00f3s o apag\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a nova liga\u00e7\u00e3o entre a Galiza e o norte de Portugal, Espanha anunciou em janeiro passado a entrada em funcionamento da subesta\u00e7\u00e3o de Fontefr\u00eda e divulgou na altura que a interconex\u00e3o permitir\u00e1 aumentar a capacidade de interc\u00e2mbio de energia entre os dois pa\u00edses em cerca de 1.000 megawatts (MW), para 4.200 MW na dire\u00e7\u00e3o Espanha-Portugal e para 3.500 MW no sentido Portugal-Espanha.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em janeiro, o Governo portugu\u00eas, a REN e os munic\u00edpios do Alto Minho, por onde passar\u00e1 a linha de alta tens\u00e3o Ponte de Lima-Fontefria, revelaram estarem a ser estudados \u201cpequenos desvios\u201d para minimizar o impacto da obra, contestada localmente.<\/p>\n
\u201cA REN, a nosso pedido, e com a media\u00e7\u00e3o e envolvimento do secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, e do presidente da Ag\u00eancia Portuguesa para o Ambiente (APA), t\u00eam estado em negocia\u00e7\u00f5es com os senhores presidentes de c\u00e2mara para ver pequenos desvios que sejam poss\u00edveis e que n\u00e3o v\u00e3o impactar, ou que n\u00e3o impactam muito os custos [de constru\u00e7\u00e3o da linha]\u201d, afirmou ent\u00e3o a ministra do Ambiente, Gra\u00e7a Carvalho.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a \u201clinha Dupla Ponte de Lima – Fontefr\u00eda, Tro\u00e7o Portugu\u00eas, a 400 kV\u201d, que em julho de 2023 recebeu parecer favor\u00e1vel condicionado no RECAPE – Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o e, em fevereiro de 2024, obteve a Decis\u00e3o de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (DCAPE) da APA.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Administrativo aceitou um recurso de munic\u00edpios do Alto Minho e remeteu para a primeira inst\u00e2ncia a avalia\u00e7\u00e3o da provid\u00eancia cautelar que apresentaram contra a linha.<\/p>\n
Os munic\u00edpios de Mon\u00e7\u00e3o, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Melga\u00e7o interpuseram um \u201cprocesso cautelar para a suspens\u00e3o de efic\u00e1cia\u201d da Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (DIA) favor\u00e1vel ao projeto de constru\u00e7\u00e3o da linha de alta tens\u00e3o.<\/p>\n
As autarquias pretendiam ainda \u201ca intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente para se abster de autorizar ou licenciar tal projeto\u201d.<\/p>\n
Para o STA, o recurso dos munic\u00edpios justifica-se por \u201cestarem em causa potenciais preju\u00edzos para valores fundamentais da sociedade, sejam eles a sa\u00fade, o ambiente ou o patrim\u00f3nio arquitet\u00f3nico\u201d.<\/p>\n
O STA considera ainda que o \u201cato que possibilita a constru\u00e7\u00e3o de uma linha de muita alta tens\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de criar uma situa\u00e7\u00e3o de facto consumado e de causar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com o projeto, a linha abrange os concelhos de Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Mon\u00e7\u00e3o e Melga\u00e7o, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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