Representantes do Norte de Portugal e da Catalunha defenderam hoje, no Porto, o papel das regi\u00f5es no futuro da Uni\u00e3o Europeia (UE), numa altura em que se come\u00e7a a desenhar o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual do bloco europeu.<\/p>\n\n\n\n
“A Europa ser\u00e1 sempre um projeto pol\u00edtico de promo\u00e7\u00e3o de prosperidade e de paz entre os povos, e n\u00f3s acreditamos que ser\u00e1 mais f\u00e1cil se isso for feito com as regi\u00f5es”, disse hoje o presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Ant\u00f3nio Cunha, no Porto.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel falava num painel inserido na confer\u00eancia “O papel das regi\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o europeia”, que decorreu hoje na Universidade Portucalense, no Porto.<\/p>\n\n\n\n
Para Ant\u00f3nio Cunha, as verbas da pol\u00edtica de Coes\u00e3o da UE, que gere os fundos europeus atribu\u00eddos \u00e0s regi\u00f5es, podem estar em causa em face da atual discuss\u00e3o pol\u00edtica acerca da necessidade de rearmamento europeu e “maior autonomia estrat\u00e9gica” face aos Estados Unidos e \u00e0 “entrada de novos membros” na UE.<\/p>\n\n\n\n
“Ela n\u00e3o estar\u00e1 em causa porque est\u00e1 inscrita no tratado da Uni\u00e3o, mas o seu or\u00e7amento estar\u00e1 certamente em causa, e por isso importa garantir que n\u00e3o perde relev\u00e2ncia or\u00e7amental”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Se “a autonomia estrat\u00e9gica pressup\u00f5e tamb\u00e9m, e sobretudo, menor depend\u00eancia externa” da UE, e mesmo reconhecendo que a transi\u00e7\u00e3o digital at\u00e9 pode “alimentar l\u00f3gicas centralistas”, “a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tico-ambiental confere uma redobrada centralidade ao territ\u00f3rio”, e “\u00e9 nos territ\u00f3rios que as pessoas vivem e trabalham” e onde “a batalha da neutralidade carb\u00f3nica vai ter que ser ganha”.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel disse ainda que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 “problemas setoriais como tendem a ser tratados pelos minist\u00e9rios do Governo central”, pois “n\u00e3o h\u00e1 agricultura sem ambiente, n\u00e3o h\u00e1 urbanismo sem dimens\u00e3o social”, dando mais relev\u00e2ncia \u00e0s abordagens multissetoriais, o que “exige uma redobrada centralidade a n\u00edvel regional”.<\/p>\n\n\n\n
Para Ant\u00f3nio Cunha, importa “evitar solu\u00e7\u00f5es centralizadas como \u00e9 o caso da gest\u00e3o do PRR em Portugal”.<\/p>\n\n\n\n
“Importa articular mais a pol\u00edtica de coes\u00e3o com a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, uma outra pol\u00edtica central para a Europa, porque elas s\u00e3o complementares e muito importantes para os territ\u00f3rios de baixa densidade”, disse, alertando que “sacrificar a pol\u00edtica de coes\u00e3o significa, provavelmente, alargar a geografia do descontentamento a territ\u00f3rios que t\u00eam alimentado movimentos populistas e euroc\u00e9ticos”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Assuntos Europeus, Multilaterais e Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Governo da Catalunha, Agust\u00ed Fern\u00e1ndez, vincou a import\u00e2ncia do Quadro Financeiro Plurianual p\u00f3s-2027-2034, que “para regi\u00f5es como a Catalunha \u00e9 fundamental”, j\u00e1 que “vai decidir qual vai ser a nova pol\u00edtica de Coes\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Para n\u00f3s e para a regi\u00e3o Norte de Portugal (…), entender o que est\u00e1 a propor a Comiss\u00e3o Europeia para o futuro \u00e9 chave e qureremos influenciar”, assinalou, sendo necess\u00e1rio convencer tamb\u00e9m “o Governo espanhol e os Governos europeus que as regi\u00f5es t\u00eam de ter um papel fundamental”.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo sendo Espanha “um pa\u00eds muito descentralizado onde as comunidades aut\u00f3nomas t\u00eam compet\u00eancias exculsivas em \u00e2mbitos muito sens\u00edveis”, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a ou desenvolvimento econ\u00f3mico, o v\u00ednculo catal\u00e3o com a UE \u00e9 tamb\u00e9m “uma quest\u00e3o de responsabilidade”, apesar das regi\u00f5es n\u00e3o terem voto direto na mat\u00e9ria a n\u00edvel europeu.<\/p>\n\n\n\n
“Jogamos criando alian\u00e7as. Procuramos trabalhar com outros atores para somar for\u00e7as e poder influenciar. E isso \u00e9 convencer, apresentar argumentos, provas para se gerar massa cr\u00edtica que permita convencer”, sendo essas alian\u00e7as tanto com o Governo central em Madrid, com outras comunidades aut\u00f3nomas em Espanha e com outras regi\u00f5es europeias, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O painel contou ainda com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo e atual presidente do Eixo Atl\u00e2ntico, de Lu\u00eds Nobre, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paredes para a Inclus\u00e3o Social – Europe Direct \u00c1rea Metropolitana do Porto, Paulo Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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