A C\u00e2mara de Valen\u00e7a vai apoiar produtores pecu\u00e1rios e a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola biol\u00f3gica, atrav\u00e9s de regulamentos publicados hoje no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR).<\/p>\n
O \u201cIncentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Pecu\u00e1ria em Valen\u00e7a\u201d traduz-se em isen\u00e7\u00f5es e apoios monet\u00e1rios tendo em vista a \u201cfixa\u00e7\u00e3o e rejuvenescimento\u201d dos produtores e a dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica local, refere aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
\u201cPretende-se refor\u00e7ar a atividade agropecu\u00e1ria, reconhecendo a sua import\u00e2ncia crescente para a sustentabilidade da economia rural, a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da paisagem e a valoriza\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as aut\u00f3ctones. Al\u00e9m disso, a agropecu\u00e1ria desempenha um papel essencial na gest\u00e3o e ordenamento do territ\u00f3rio, contribuindo para o equil\u00edbrio ambiental e o desenvolvimento rural\u201d, justifica o munic\u00edpio.<\/p>\n
A C\u00e2mara quer \u201cpromover e valorizar as ra\u00e7as aut\u00f3ctones da regi\u00e3o, sendo consideradas como eleg\u00edveis no \u00e2mbito do presente regulamento, as ra\u00e7as ovinas Bordadeira de Entre-Douro-e-Minho e Churra do Minho, a ra\u00e7a caprina Bravia, as ra\u00e7as bovinas Minhota, Barros\u00e3 e Cachena, a ra\u00e7a de su\u00ednos B\u00edsara, a ra\u00e7a de equinos Garrana e as ra\u00e7as de galin\u00e1ceos Pedr\u00eas Portuguesa, Preta Lusit\u00e2nica, Amarela e Branca\u201d.<\/p>\n
Promover e valorizar \u201ca apicultura como atividade econ\u00f3mica e como atividade fundamental para a poliniza\u00e7\u00e3o natural das plantas, para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade da flora aut\u00f3ctone, a manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de abelhas com vista a travar e inverter a perda de biodiversidade\u201d \u00e9 outro dos objetivos.<\/p>\n
A autarquia prev\u00ea ainda \u201cdiversificar a atividade econ\u00f3mica ligada ao setor, atrav\u00e9s do apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de animais de outras ra\u00e7as, quando se tratar de uma explora\u00e7\u00e3o cujo objetivo seja a obten\u00e7\u00e3o de produtos transformados, inovadores, de valor acrescentado\u201d, como \u201ca produ\u00e7\u00e3o de leite para queijo pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n
\u201cA atividade agropecu\u00e1ria de Valen\u00e7a assenta fundamentalmente na pequena explora\u00e7\u00e3o de natureza familiar, muito fragmentada, caracterizada pela insustentabilidade financeira, resultante dos elevados custos de produ\u00e7\u00e3o que lhes est\u00e3o associados. Este fator contribui para que sejam descuradas as responsabilidades em termos de sa\u00fade p\u00fablica e animal, para a redu\u00e7\u00e3o significativa da atividade, o d\u00e9fice de desenvolvimento econ\u00f3mico e falta de investimento no setor\u201d, descreve.<\/p>\n
O regulamento estabelece regras para a \u201cisen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas e licen\u00e7as municipais nos processos de licenciamento das instala\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias e infraestruturas de apoio \u00e0 atividade pecu\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
O apoio monet\u00e1rio \u00e9 vari\u00e1vel tendo em conta o tipo de produ\u00e7\u00e3o e \u201cmajorado em 50% para as explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias localizadas nos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis do concelho de Valen\u00e7a (Boiv\u00e3o, Cerdal, Uni\u00e3o das Freguesias de Gandra e Tai\u00e3o e Uni\u00e3o das Freguesias de Gondomil e Sanfins)\u201d.<\/p>\n
\u201cCumulativamente, o total do incentivo n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar os 2.500 euros por produtor\u201d, refere.<\/p>\n
No que diz respeito aos incentivos, \u201c\u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola nos Modos de Produ\u00e7\u00e3o Integrada e Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica\u201d, assumem a natureza de \u201csubven\u00e7\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis a fundo perdido\u201d, variando entre os 100 e os 400 euros anuais.<\/p>\n
O apoio financeiro destina-se a \u201cprocessos de convers\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o, visando a obten\u00e7\u00e3o de alimentos de alta qualidade\u201d.<\/p>\n
\u201cEsses alimentos ser\u00e3o produzidos com t\u00e9cnicas sustent\u00e1veis que preservam os solos e o meio ambiente, evitando o uso de fertilizantes e pesticidas qu\u00edmicos de s\u00edntese\u201d, descreve.<\/p>\n
Para a c\u00e2mara, \u201c\u00e9 fundamental incentivar a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas agr\u00edcolas abandonadas que possuem elevado potencial para a aplica\u00e7\u00e3o de conceitos como a agroecologia e a multifuncionalidade da agricultura\u201d.<\/p>\n
\u201cEssas \u00e1reas podem contribuir n\u00e3o apenas como atividades econ\u00f3micas, mas tamb\u00e9m como agentes de transforma\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica, ecol\u00f3gica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos locais\u201d, assinala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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