A C\u00e2mara de Arcos de Valdevez tem um parecer t\u00e9cnico, hoje retirado da ordem de trabalhos da reuni\u00e3o do executivo, que prop\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o de um projeto e\u00f3lico em Sistelo, tal como est\u00e1 formulado na proposta em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o da empresa Madoqua IPP, com sede nos Pa\u00edses Baixos, de instalar um parque e\u00f3lico em Sistelo, Arcos de Valdevez, com liga\u00e7\u00e3o a outro em Merufe, Mon\u00e7\u00e3o, no distrito de Viana do Castelo, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 ao dia 16.<\/p>\n
A Proposta de Defini\u00e7\u00e3o de \u00c2mbito (PDA) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentada \u00e0 Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental prev\u00ea \u201ca instala\u00e7\u00e3o de 32 aerogeradores com torres de 112 metros de altura e rotor com 175 metros de di\u00e2metro (\u2026) e respetiva linha el\u00e9trica de muito alta tens\u00e3o (LMAT) que permitir\u00e1 ligar o parque e\u00f3lico \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o de Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede El\u00e9trica de Servi\u00e7o P\u00fablico (RESP)\u201d.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do parecer t\u00e9cnico, datado de 1 de maio, integrava a ordem de trabalhos da reuni\u00e3o camar\u00e1ria de hoje, mas foi retirada.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara de Arcos de Valdevez escusou-se a explicar a raz\u00e3o.<\/p>\n
Oleg\u00e1rio Gon\u00e7alves disse que hoje foi aprovado, por unanimidade, que o munic\u00edpio se pronuncie sobre a Proposta de Defini\u00e7\u00e3o de \u00c2mbito (PDA) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na consulta p\u00fablica em curso.<\/p>\n
O social-democrata referiu que a decis\u00e3o final da autarquia sobre o projeto ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, por desconhecer as contrapartidas que a empresa oferece para a instala\u00e7\u00e3o do parque e\u00f3lico.<\/p>\n
O parecer t\u00e9cnico da autarquia, a que a Lusa teve hoje acesso, prop\u00f5e que o munic\u00edpio \u201crejeite a continua\u00e7\u00e3o deste projeto na forma apresentada e exija a reformula\u00e7\u00e3o total da proposta, com exclus\u00e3o expl\u00edcita de \u00e1reas de elevado valor ecol\u00f3gico e cultural\u201d.<\/p>\n
\u201cCaso tal reformula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vi\u00e1vel, o projeto deve ser indeferido em sede de EIA\u201d, l\u00ea-se.<\/p>\n
Segundo o parecer, \u201cos impactes identificados s\u00e3o de tal magnitude que tornam este projeto altamente question\u00e1vel, mesmo em fase preliminar\u201d.<\/p>\n
O documento destaca \u201ca evid\u00eancia clara de impactes ambientais graves e dificilmente revers\u00edveis, a sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas protegidas nacionais e europeias e a fragilidade das propostas mitigadoras\u201d.<\/p>\n
A proposta em consulta p\u00fablica prev\u00ea como \u00e1reas de estudo a aldeia de Sistelo, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural, situada pr\u00f3ximo da Serra da Peneda e Soajo, no Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), Cabreiro, com parte do territ\u00f3rio integrada no \u00fanico parque nacional do pa\u00eds e a Uni\u00e3o de Freguesia de \u00c1lvora e Loureda.<\/p>\n
O projeto sobrep\u00f5e-se ainda \u201c\u00e0s zonas da Rede Natura 2000 e da Reserva da Bioesfera Ger\u00eas e Habitats Naturais, passando ainda pela Zona Especial de Conserva\u00e7\u00e3o do Rio Lima\u201d.<\/p>\n
Na interven\u00e7\u00e3o que realizou na reuni\u00e3o camar\u00e1ria, hoje enviada \u00e0 Lusa, o vereador do PS, Jo\u00e3o Braga Sim\u00f5es manifesta-se a favor da instala\u00e7\u00e3o do parque e\u00f3lico e referiu que a maioria PSD na autarquia \u201cconhece o projeto\u201d, por ter \u201cparticipado na negocia\u00e7\u00e3o de contrapartidas\u201d.<\/p>\n
Segundo o vereador socialista \u201cas assembleias de compartes [de Sistelo, Cabreiro e Uni\u00e3o de Freguesia de \u00c1lvora e Loureda] votaram a favor dos contratos de cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria aprovou, em fevereiro, a instala\u00e7\u00e3o de dois mastros meteorol\u00f3gicos para medi\u00e7\u00e3o de recursos e\u00f3licos\u201d.<\/p>\n
\u201cMais do que isso, [a autarquia] reconheceu o Interesse Municipal relevante para a sua inclus\u00e3o em Plano Diretor Municipal (PDM), com parecer t\u00e9cnico positivo do gabinete florestal. O mesmo gabinete que vem agora dar parecer negativo\u201d, sustenta.<\/p>\n
Segundo Jo\u00e3o Braga Sim\u00f5es, o parque e\u00f3lico ter\u00e1 \u201cimpacto\u201d, mas, de \u201ctodas as formas de aproveitamento de recursos que j\u00e1 foram discutidas e constatadas para aquele territ\u00f3rio, como uma mini-h\u00eddrica de Sistelo e a explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, a explora\u00e7\u00e3o e\u00f3lica \u00e9, de longe, a mais benigna\u201d.<\/p>\n
\u201cA posi\u00e7\u00e3o do PS \u00e9 clara. Temos um territ\u00f3rio de montanha com recurso naturais potenciais que, se bem aproveitados, com sustentabilidade ecol\u00f3gica, podem representar ganhos para as popula\u00e7\u00f5es. O aproveitamento de energia e\u00f3lica \u00e9 uma forma de energia limpa, que nos coloca um passo \u00e0 frente na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, defende.<\/p>\n
Jo\u00e3o Braga Sim\u00f5es considera que \u201cas contrapartidas, que t\u00eam de ser bem negociadas, representam o salto financeiro necess\u00e1rio para manter a atratividade tur\u00edstica do territ\u00f3rio e a seguran\u00e7a contra inc\u00eandio das nossas florestas\u201d.<\/p>\n
\u201cD\u00e1-nos a oportunidade de investir no apoio social em zonas de car\u00eancia de resposta. Ent\u00e3o sim, somos a favor deste investimento estruturante para o concelho, sem hesita\u00e7\u00f5es nem tibiezas\u201d, afirma.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Arcos de Valdevez tem um parecer t\u00e9cnico, hoje retirado da ordem de trabalhos da reuni\u00e3o do executivo, que prop\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o de um projeto e\u00f3lico em Sistelo, tal como est\u00e1 formulado na proposta em consulta p\u00fablica. Em causa est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o da empresa Madoqua IPP, com sede nos Pa\u00edses Baixos, de instalar […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":117742,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[27],"class_list":["post-117937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arcos-de-valdevez","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n