O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou a diretora t\u00e9cnica e quatro funcion\u00e1rios da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo de 35 crimes de maus tratos a crian\u00e7as e jovens da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o despacho de acusa\u00e7\u00e3o, a respons\u00e1vel da estrutura, destinada a acolher crian\u00e7as e jovens do sexo masculino em situa\u00e7\u00e3o de perigo, recorria a “castigos corporais e repreens\u00e3o verbal com insultos” como “forma de reprova\u00e7\u00e3o de comportamento”. E incitava os funcion\u00e1rios a adotar o mesmo “modelo de educa\u00e7\u00e3o”, motivado pelo “comportamento sexual” dos rapazes, bem como por “faltas de respeito, m\u00e1 educa\u00e7\u00e3o e faltas \u00e0s aulas”.<\/p>\n
O advogado dos arguidos anunciou que vai requer a abertura de instru\u00e7\u00e3o do processo. Com este procedimento, que pode evitar a ida do caso a julgamento, Morais da Fonte pretende demonstrar que a esmagadora maioria dos factos \u00e9 “falsa, vaga e n\u00e3o constitui il\u00edcito criminal\u201d.<\/p>\n
Na sua p\u00e1gina da internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) adianta, que o Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) deduziu acusa\u00e7\u00e3o, no dia 22 de mar\u00e7o, \u201ccontra cinco arguidos imputando a cada um deles, a pr\u00e1tica de v\u00e1rios crimes de maus tratos\u201d.<\/p>\n
\u201cOs factos, ocorridos no per\u00edodo compreendido entre o ano de 2015 e meados de 2017, reportam-se \u00e0 conduta dos arguidos, quatro auxiliares de educa\u00e7\u00e3o e a diretora t\u00e9cnica de um lar de inf\u00e2ncia e juventude, que acolhia crian\u00e7as e jovens em situa\u00e7\u00e3o de perigo e sem adequada retaguarda familiar”, refere a nota da PGDP, sem citar o nome da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acrescenta que os arguidos “foram acusados, entre o mais, de aplicarem castigos f\u00edsicos a diversas crian\u00e7as e jovens e de os sujeitarem a tratamentos atentat\u00f3rios da sua dignidade\u201d.<\/p>\n
O advogado adiantou ter sido notificado, na quarta-feira, do despacho de acusa\u00e7\u00e3o, \u201cestando em curso o prazo de 20 dias para requerimento da abertura de instru\u00e7\u00e3o do processo\u201d. Referiu que \u201ca investiga\u00e7\u00e3o do MP envolvia seis arguidos, sendo que as acusa\u00e7\u00f5es que pendiam sobre um dos funcion\u00e1rios daquela institui\u00e7\u00e3o foram arquivadas\u201d. Naquela fase, \u201cforam ouvidos cerca de duas dezenas de crian\u00e7as e jovens\u201d.<\/p>\n
A PGDP refere ainda que no despacho de acusa\u00e7\u00e3o, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico, invocando o Estatuto da V\u00edtima, requereu ao tribunal o arbitramento de uma quantia a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos sofridos pelos jovens\u201d.<\/p>\n