\u00a0A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Atividades em Sa\u00fade (IGAS) anunciou hoje que a queixa motivada por alegada vacina\u00e7\u00e3o indevida contra a covid-19 contra a enfermeira nomeada para a administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM) foi arquivada.<\/p>\n\n\n\n
Em junho de 2021, a \u2018task force\u2019 do plano da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 participou \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Atividades em Sa\u00fade (IGAS) um caso de alegada vacina\u00e7\u00e3o indevida de utentes em centros de sa\u00fade dirigidos por Maria Dulce da Silva Pinto, numa altura em que a vacina\u00e7\u00e3o para maiores de 18 anos ainda n\u00e3o se encontrava dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em resposta a um pedido de esclarecimento da ag\u00eancia Lusa, a IGAS refere que apesar da diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) do Porto Oriental, \u201cn\u00e3o ter respeitado as regras estabelecidas e as orienta\u00e7\u00f5es dadas pela ARSN e a \u2018Task Force\u2019 (\u2026)\u201d ter agido \u201cunilateralmente, sem comunicar a sua decis\u00e3o aos seus superiores hier\u00e1rquicos (\u2026) n\u00e3o teve o prop\u00f3sito ou inten\u00e7\u00e3o de prejudicar pessoas eleg\u00edveis que eventualmente quisessem ser vacinadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da IGAS destaca que Maria Dulce da Silva Pinto, \u201capercebendo das repercuss\u00f5es negativas que o seu comportamento teve (\u2026) pediu com efeitos imediatos, a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo que ocupava\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como atenuantes para o comportamento da diretora executiva do (ACES) do Porto Oriental, a IGAS indica \u201ca press\u00e3o colocada sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade e respons\u00e1veis pelos centros de vacina\u00e7\u00e3o para que fosse mantido o ritmo de vacina\u00e7\u00e3o (\u2026), a fraca ades\u00e3o prevista no per\u00edodo em causa, de 23 a 24 de junho de 2021 (\u2026) a necessidade de escoarem as vacinas (\u2026) e\u00a0o facto de todas as pessoas indevidamente vacinadas pertencerem ao grupo eleg\u00edvel seguidamente (a partir do dia 4 de julho de 2021)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c(\u2026) Tendo em conta as circunst\u00e2ncias referidas (\u2026), bem como o facto de ter decorrido mais de um ano sobre a pr\u00e1tica dos factos, sem que tenham sido conhecidos outros desenvolvimentos negativos, (\u2026) tudo visto e ponderado, afigura-se que \u00e9 de propor o arquivamento do presente processo de inqu\u00e9rito\u201d, refere o relat\u00f3rio datado de abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre a nomea\u00e7\u00e3o da enfermeira, fonte da ULSAM referiu, no in\u00edcio do m\u00eas, que Maria Dulce Pinto desempenhava desde 21 de fevereiro as fun\u00e7\u00f5es de assessora para a \u00e1rea de enfermagem, mas que n\u00e3o integrava o conselho de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a nomea\u00e7\u00e3o de Maria Dulce Pinto, o Governo preenche o lugar que se encontrava vago desde fevereiro, aquando da tomada de posse da administra\u00e7\u00e3o da ULSAM.<\/p>\n\n\n\n
O novo conselho de administra\u00e7\u00e3o foi aprovado em reuni\u00e3o do Conselho de Ministros a 30 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, ap\u00f3s a Lusa ter noticiado que o enfermeiro diretor designado pelo Governo para o novo conselho de administra\u00e7\u00e3o da ULSAM est\u00e1 a ser alvo de um inqu\u00e9rito interno por ass\u00e9dio sexual em contexto laboral, Lu\u00eds Garcia colocou o lugar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ULSAM \u00e9 Jos\u00e9 Manuel de Ara\u00fajo Cardoso e tem como vogais executivos Maria Helena Leite Ramalho como diretora cl\u00ednica para a \u00e1rea dos cuidados de sa\u00fade hospitalares, Ant\u00f3nio Nelson Gomes Rodrigues como diretor cl\u00ednico para a \u00e1rea dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e L\u00facia Silva Marinho.<\/p>\n\n\n\n
Dos seis lugares do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ULSAM, falta ocupar o que est\u00e1 destinado ao representante dos 10 munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
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