O leil\u00e3o de e\u00f3licas no mar (\u2018offshore\u2019) deve estar pronto para avan\u00e7ar no prazo de seis meses, segundo despacho publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, que determina o modelo do procedimento concorrencial e operacionaliza a sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento assinado pela secret\u00e1ria de Estado do Mar, L\u00eddia Bulc\u00e3o, e pelo secret\u00e1rio de Estado da Energia, Jean Barroca, determina que, “no prazo de 180 dias ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o do presente despacho”, se proceda “\u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento concursal”.<\/p>\n
O despacho determina tamb\u00e9m que, o prazo de 60 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, seja apresentada uma proposta para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do primeiro procedimento concorrencial, identificando “as fases de desenvolvimento do primeiro procedimento concorrencial do tipo centralizado sequencial”, calendarizando-as e descrevendo os trabalhos a realizar e os resultados de cada uma, bem como os lotes a submeter ao primeiro concurso.<\/p>\n
Dever\u00e1 tamb\u00e9m estar identificado o enquadramento jur\u00eddico, a fase de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o das empresas, incluindo os crit\u00e9rios a considerar e os trabalhos adicionais necess\u00e1rios (socioecon\u00f3micos, defini\u00e7\u00e3o de taxas e tarifas, jur\u00eddicos, consultoria, entre outros).<\/p>\n
O Governo ser\u00e1 apoiado nestes trabalhos pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM), a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Estrutura de Miss\u00e3o para o Licenciamento de Projetos de Energias Renov\u00e1veis 2030 (EMER).<\/p>\n
O Plano de Afeta\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis Offshore (PAER) foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 9 de janeiro e define as \u00e1reas e os volumes do espa\u00e7o mar\u00edtimo nacional para a explora\u00e7\u00e3o comercial de energias e\u00f3licas \u2018offshore\u2019.<\/p>\n
O projeto que teve in\u00edcio com o anterior Governo socialista previa a cria\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de pot\u00eancia, e delimitava como poss\u00edveis \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis Viana do Castelo, Leix\u00f5es, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.<\/p>\n
V\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es do setor da pesca manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao impacto nas comunidades piscat\u00f3rias e fauna marinha e a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica do projeto assumia que a instala\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas \u2018offshore\u2019 \u201cdeve conduzir ao abate de embarca\u00e7\u00f5es\u201d e reduzir a pesca.<\/p>\n
O plano final, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em 07 de fevereiro, prev\u00ea uma \u00e1rea total para explora\u00e7\u00e3o de 2.711,6 quil\u00f3metros quadrados (km2), valor que inclui uma \u00e1rea de 5,6 km2 na Agu\u00e7adoura (P\u00f3voa de Varzim), para instala\u00e7\u00e3o de projetos de investiga\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o n\u00e3o comerciais, representando uma diminui\u00e7\u00e3o de 470 km2 face \u00e0 proposta submetida a discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Assim, prev\u00ea-se uma \u00e1rea de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma pot\u00eancia de 0,8 GW, 722 km2 em Leix\u00f5es (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Agu\u00e7adoura.<\/p>\n
\u201cA \u00e1rea final do PAER permite atingir uma pot\u00eancia instalada para projetos comerciais de cerca de 9,4 GW e, acomodar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactes ambientais que se considerem necess\u00e1rias em sede de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental dos projetos de energias renov\u00e1veis \u2018offshore\u2019, bem como os espa\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 salvaguarda dos corredores de navega\u00e7\u00e3o e \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o do efeito de esteira entre parques e\u00f3licos\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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