O Governo autorizou que a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os Mar\u00edtimos assuma a despesa de 565 mil euros com o projeto de execu\u00e7\u00e3o, estudo de impacto ambiental e an\u00e1lise custo-benef\u00edcio da reconfigura\u00e7\u00e3o do portinho de Vila Praia de \u00c2ncora.<\/p>\n
A portaria que d\u00e1 \u2018luz verde\u2019 \u00e0 assun\u00e7\u00e3o daquele encargo por parte da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM) naquela infraestrutura situada no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) na quarta-feira, apontando para a necessidade de um \u201cnovo \u2018layout\u2019 portu\u00e1rio”.<\/p>\n
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas afirmou que esperava lan\u00e7ar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milh\u00f5es de euros para a obra, depois de, em dezembro de 2023, o governo de Ant\u00f3nio Costa ter indicado que a obra devia ficar conclu\u00edda entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Na portaria publicada, o Governo explica que pretende \u201cproceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o, estudo de impacte ambiental e an\u00e1lise custo-benef\u00edcio da reconfigura\u00e7\u00e3o do \u2018layout\u2019 portu\u00e1rio do portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, que permita reunir todos os elementos necess\u00e1rios ao lan\u00e7amento da subsequente empreitada\u201d.<\/p>\n
\u201cPela execu\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e1 pago um pre\u00e7o contratual m\u00e1ximo no montante de 565 mil euros, ao qual acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, prevendo-se que o prazo m\u00e1ximo de execu\u00e7\u00e3o do contrato seja de 20 meses\u201d, descreve-se no documento.<\/p>\n
Assim, acrescenta, \u201c\u00e9 necess\u00e1ria a reparti\u00e7\u00e3o plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato a celebrar, nos anos econ\u00f3micos de 2025 e 2026\u201d.<\/p>\n
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas disse que a reconfigura\u00e7\u00e3o do portinho devia avan\u00e7ar no in\u00edcio de 2025, com a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cEstudo de Impacto Ambiental (EIA), avalia\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio e projeto de execu\u00e7\u00e3o\u201d, or\u00e7ados em 700 mil euros.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o precisos 20 meses para isto. Mas, o que pudermos encurtamos\u201d, observou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m relativamente ao concurso e execu\u00e7\u00e3o da obra, o governante disse estar em causa um calend\u00e1rio que o Governo vai \u201ctentar encurtar ao m\u00e1ximo\u201d.<\/p>\n
\u201cEstou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar\u201d, referiu.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Fernandes notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milh\u00f5es de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.<\/p>\n
Em dezembro de 2023, a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora passava pela constru\u00e7\u00e3o de um anteporto.<\/p>\n
\u201cEsperamos lan\u00e7ar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos ser\u00e1 sempre o prazo m\u00ednimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poder\u00e1 estar conclu\u00eddo em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029\/2030\u201d, indicou.<\/p>\n
O assoreamento no portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, que conta com pouco mais de 20 embarca\u00e7\u00f5es de pesca tradicional e uma centena de pescadores, \u00e9 um problema recorrente devido \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do portinho, constru\u00eddo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Estima-se que a atividade piscat\u00f3ria envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de \u00c2ncora, da pesca propriamente dita \u00e0 venda ou restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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