O tribunal condenou hoje o propriet\u00e1rio de um centro de ATL em Viana do Castelo a uma pena de dois anos e nove meses de pris\u00e3o, suspensa por tr\u00eas anos, por quatro crimes de abuso sexual de crian\u00e7as.<\/p>\n
Antes da leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a ju\u00edza comunicou a altera\u00e7\u00e3o do crime de pornografia de menor de que vinha acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para abuso sexual de menor.<\/p>\n
Por cada um dos quatro crimes de abuso sexual de crian\u00e7as o arguido, de 43 anos, foi condenado a quatro meses, oito meses, um ano e quatro meses e um ano e oito meses.<\/p>\n
Em c\u00famulo jur\u00eddico, o arguido saiu do tribunal com uma pena de dois anos e nove meses de pris\u00e3o, suspensa por tr\u00eas anos, tendo ainda sido proibido de desempenhar fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que envolvem crian\u00e7as durante cinco anos.<\/p>\n
O tribunal condenou ainda o homem, sem antecedentes criminais, a uma indemniza\u00e7\u00e3o c\u00edvel de 3.500 euros por danos n\u00e3o patrimoniais.<\/p>\n
O tribunal deu como provados todos os factos contidos nas declara\u00e7\u00f5es para mem\u00f3ria futura das duas menores, que \u00e1 data dos factos tinham 13 anos.<\/p>\n
No final da leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, dirigindo-se ao arguido disse que a pena que lhe foi aplicada n\u00e3o \u201csignifica que fica livre da pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cSe durante tr\u00eas anos cometer este ou outro tipo de crime vai cumprir a pena. Vai ser monitorizado pelo tribunal. Tem uma espada em cima da sua cabe\u00e7a\u201d, afirmou a ju\u00edza que presidiu ao coletivo que julgou o caso.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o advogado dos pais de uma das menores, Francisco Morais da Fonte apelou \u201caos homens que deixem as crian\u00e7as em paz\u201d, destacando que, atualmente crimes desta natureza \u201cs\u00e3o di\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
\u201cDisse nas alega\u00e7\u00f5es finais e repito. Se [os homens] querem abordar algu\u00e9m, que abordem mulheres, adultas, que t\u00eam dom\u00ednio completo da sua vontade, que sabem o que querem (\u2026) O que \u00e9 que estes homens veem nas crian\u00e7as\u201d, frisou.<\/p>\n
Para Francisco Morais da Fonte, a pena a aplicar ao arguido devia ter sido \u201cexemplar e efetiva, pr\u00f3xima dos cinco anos de pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA pena foi muito leve, o que n\u00e3o retira incentivo a ningu\u00e9m para n\u00e3o continuar a praticar destes crimes. Esta pena n\u00e3o \u00e9 ensinamento nenhum para que a sociedade n\u00e3o seja mais prejudicada\u201d, referiu.<\/p>\n
Para o advogado, apesar do facto de ser \u201cum delinquente prim\u00e1rio\u201d, os abusos praticados, apesar de n\u00e3o serem \u201cdos mais graves\u201d, \u201cn\u00e3o deixam de ser graves para traumatizar as duas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n
Francisco Morais da Fonte vai analisar o ac\u00f3rd\u00e3o para decidir se ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.
Aos jornalistas, o pai de uma das menores, que descobriu os abusos de que a filha estava a ser v\u00edtima, disse sentir-se \u201cenvergonhado\u201d com a justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO que o tribunal fez foi passar a m\u00e3o pelo cabelo do arguido. N\u00e3o h\u00e1 margem para d\u00favidas do que ele fez. Os crimes foram mais do que provados. Sa\u00edmos daqui completamente insatisfeitos porque mais uma vez a justi\u00e7a portuguesa demonstra que quem faz mal \u00e9 perdoado e passa impune. Para ter sido feita justi\u00e7a teria de ter havido uma pena de pris\u00e3o efetiva\u201d, destacou.<\/p>\n
O pai explicou que \u201ccome\u00e7ou a desconfiar\u201d de que algo se estava a passar \u201cpela mudan\u00e7a de comportamento e atitudes da filha\u201d.<\/p>\n
\u201cEstou grato por ter descoberto na altura, porque os factos iam ser consumados, sem d\u00favida alguma. \u00c9 inadmiss\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 quem tome m\u00e3o nestes indiv\u00edduos. Algu\u00e9m que tinha um ATL aberto, algu\u00e9m a quem n\u00f3s pag\u00e1vamos e confi\u00e1vamos os nossos filhos\u201d, referiu.<\/p>\n
O pai destacou ainda a forma \u201cofensiva\u201d como o arguido se apresentou em tribunal, vestindo \u201cuma t-shirt a dizer \u2018Wild and Fere [selvagem e livre]\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 intoler\u00e1vel o que aconteceu aqui hoje\u201d, criticou o pai, que contou que no final da sess\u00e3o o arguido lhe pediu desculpa\u201d que rejeitou por considerar que praticou \u201ccrimes s\u00e9rios\u201d que v\u00e3o marcar a filha para o resto da sua vida.<\/p>\n
O julgamento decorreu no dia 27 de fevereiro \u00e0 porta fechada, sendo que o arguido, de 43 anos, n\u00e3o arrolou testemunhas.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o deduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o arguido, que, juntamente com a mulher, \u00e9 propriet\u00e1rio de um centro de ATL na freguesia de Areosa, \u201cagiu de forma livre e consciente, motivado pelo prop\u00f3sito de satisfazer os seus instintos sexuais\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ignorava o arguido que as ofendidas tinham, \u00e0 data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentat\u00f3rio da sua liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido\u201d, refere o MP.<\/p>\n
Uma das v\u00edtimas envolvidas neste processo frequentou o centro de ATL entre julho e agosto de 2022.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o arguido manteve ainda, entre 2018 e agosto de 2022, \u201ccomportamentos semelhantes\u201d com uma prima da menor, que tamb\u00e9m frequentou o mesmo centro de ATL.<\/p>\n\n\n
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