Mais de 300 moradores do lugar da Cova, freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, afirmaram hoje que o licenciamento de uma superf\u00edcie comercial naquela zona \u201cpadece de v\u00e1rias incongru\u00eancias e lacunas\u201d, depois de terem consultado o processo.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o licenciamento de constru\u00e7\u00e3o naquele lugar, ocupado sobretudo por moradias unifamiliares e bi-familiares, de uma loja de material desportivo, com obra j\u00e1 iniciada, e de um posto de abastecimento de combust\u00edveis, que foram alvo de um abaixo-assinado subscrito por mais de 300 moradores.<\/p>\n
Um grupo desses mun\u00edcipes marcou presen\u00e7a, na segunda-feira, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da autarquia e no final da sess\u00e3o reuniu-se com o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
Na altura, questionado pelos jornalistas o porta-voz do movimento escusou-se a prestar declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Hoje, em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, os moradores referem que, al\u00e9m de \u201cv\u00e1rias incongru\u00eancias e lacunas\u201d, o processo de licenciamento afastou-se \u201cdo cumprimento dos normativos ordenadores do territ\u00f3rio em vigor\u201d.<\/p>\n
Entendem que existe \u201cmat\u00e9ria mais que suficiente para evoluir com o caso para as entidades competentes para o efeito\u201d.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o porta-voz dos moradores, Pedro Reis, disse que o recurso aos tribunais est\u00e1 a ser analisado porque o processo de licenciamento cont\u00e9m \u201catropelos\u201d, dando como exemplo \u201ca aus\u00eancia de afixa\u00e7\u00e3o do aviso de pedido de licenciamento que deveria ter ocorrido aquando da entrada, na C\u00e2mara, do processo para licenciamento da empreitada\u201d.<\/p>\n
\u201cTal aus\u00eancia n\u00e3o permitiu que os moradores e os mun\u00edcipes em geral pudessem consultar e pronunciar-se acerca de tal pretens\u00e3o. Desta forma, foi vedada a discuss\u00e3o p\u00fablica da pretensa interven\u00e7\u00e3o, impedindo, como \u00e9 evidente, que fossem avaliadas as implica\u00e7\u00f5es, riscos e eventuais mitiga\u00e7\u00f5es causadas pela instala\u00e7\u00e3o de tal superf\u00edcie para a popula\u00e7\u00e3o em geral e para os imediatamente visados que residem na envolvente\u201d, refere a nota.<\/p>\n
Segundo os populares, o aviso foi afixado \u201caquando do in\u00edcio dos trabalhos de demoli\u00e7\u00e3o e escava\u00e7\u00f5es, levando a que surgisse o presente movimento quando a obra j\u00e1 se encontrava a desenvolver\u201d.<\/p>\n
Na segunda-feira, em resposta \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de alguns moradores, no per\u00edodo aberto ao p\u00fablico da sess\u00e3o camar\u00e1ria, Lu\u00eds Nobre disse que o aviso tinha de ter sido colocado pelo promotor e que a confirmar-se essa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada uma contraordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Pedro Reis, a falta do aviso \u201climitou a a\u00e7\u00e3o\u201d dos moradores, assim como \u201ca aus\u00eancia de um estudo abrangente de enquadramento na envolvente da superf\u00edcie comercial\u201d.<\/p>\n
\u201cFomos informados da exist\u00eancia de um estudo parcial, por\u00e9m, apenas s\u00e3o conhecidos aqueles que constam da publica\u00e7\u00e3o no \u2018site\u2019 da autarquia respeitantes a duas Unidades Operativas de Planeamento e Gest\u00e3o (UOPG) que em momento algum contemplam aquele terreno ou zona, o que configura, em nosso entendimento, uma lacuna relevante em todo o processo, impedindo mais uma vez uma an\u00e1lise atempada e correspondente discuss\u00e3o p\u00fablicas de todos os interessados ou visados por aquele empreendimento\u201d, acrescentam.<\/p>\n
Os mun\u00edcipes dizem-se ainda preocupados com a \u201cprevista constru\u00e7\u00e3o de um posto de abastecimento e combust\u00edvel em terreno adjacente\u201d.<\/p>\n
\u201cEmbora tenha sido considerada e prometida pelo senhor presidente da C\u00e2mara a sua reavalia\u00e7\u00e3o, o processo ter\u00e1 um Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via (PIP) aprovado, o que indicia que ser\u00e1 mesmo levado a cabo\u201d, referem.<\/p>\n
A Lusa contactou a C\u00e2mara de Viana do Castelo, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n
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