O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo disse ter proposto aos moradores do lugar da Cova, freguesia da Meadela, a \u201creinterpreta\u00e7\u00e3o\u201d do projeto de instala\u00e7\u00e3o, naquela zona, de um posto de abastecimento de combust\u00edvel, j\u00e1 licenciado.<\/p>\n
Em causa, est\u00e1 o licenciamento de constru\u00e7\u00e3o, naquele lugar, ocupado sobretudo por moradias unifamiliares e bi-familiares, de uma loja de material desportivo, cuja constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi iniciada e, de um posto de abastecimento de combust\u00edveis, alvo de um abaixo-assinado subscrito por mais de 300 moradores.<\/p>\n
\u201cMesmo cumprindo a lei, tanto numa situa\u00e7\u00e3o, como na outra, vamos reinterpretar o licenciamento do posto de combust\u00edvel. Mostramos [aos moradores] disponibilidade para reunir com o promotor [do posto de abastecimento de combust\u00edvel], sem compromisso. Vamos ver se chegamos a algum entendimento\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
O autarca socialista falava, cerca das 21h40 de ontem, no final de um encontro que se prolongou por mais de uma hora e meia, realizado ap\u00f3s a reuni\u00e3o camar\u00e1ria, com representantes dos moradores.<\/p>\n
O encontro, decorreu na sala de reuni\u00f5es da autarquia, depois da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, no sal\u00e3o Nobre do munic\u00edpio, ter sido interrompida, abruptamente, devido a um mun\u00edcipe que nada tinha a ver com a quest\u00e3o dos moradores na Cova.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Lu\u00eds Nobre disse ter proposto a \u201creinterpreta\u00e7\u00e3o\u201d do licenciamento apesar \u201cem ambos os investimentos cumprirem o Plano Diretor Municipal (PDM) e, o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade (PUC)\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre adiantou que a obra do posto de combust\u00edveis \u201cainda n\u00e3o come\u00e7ou\u201d e que o munic\u00edpio vai \u201creinterpretar\u201d o projeto para ir ao encontro das \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es das pessoas\u201d.<\/p>\n
\u201cA cidade est\u00e1 a crescer e, aproxima-se das \u00e1reas residenciais. \u00c9 um dos poucos espa\u00e7os no per\u00edmetro da cidade que tem ainda crescimento e espa\u00e7o para receber este tipo de atividades econ\u00f3micas\u201d, referiu.<\/p>\n
No final do encontro que n\u00e3o estava previsto, o porta-voz dos moradores, Pedro Reis, escusou-se a falar aos jornalistas.<\/p>\n
Antes, no per\u00edodo antes da ordem do dia da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, que come\u00e7ou \u00e0s 17h00, questionado sobre o assunto pelos vereadores do PSD, CDS-PP, CDU e do independente Eduardo Teixeira, Lu\u00eds Nobre afirmou que \u201cdo PDM d\u00e1 perda de mandato aut\u00e1rquico\u201d.<\/p>\n
\u201cTodos os instrumentos de gest\u00e3o territorial quer o PDM, quer PUC est\u00e3o a ser cumpridos na \u00edntegra. O incumprimento do PDM d\u00e1 perda de mandato e a partir desta condi\u00e7\u00e3o muitas do que s\u00e3o as d\u00favidas e insinua\u00e7\u00f5es que s\u00e3o levantadas pelos moradores n\u00e3o t\u00eam consist\u00eancia\u201d, frisou.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o do tema, que demorou mais de uma hora e meia, Lu\u00eds Nobre garantiu que a obra est\u00e1 licenciada e que o uso daquele espa\u00e7o est\u00e1 previsto para habita\u00e7\u00e3o e para com\u00e9rcio e que, ao longo dos anos estiveram previstos para o mesmo local, outro tipo de investimentos.<\/p>\n
Criticou ainda a \u201clinguagem incongruente e incorreta\u201d utilizada no abaixo-assinado lan\u00e7ado pelos moradores, considerando que pretendem \u201cvencer pela via da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, adiantando<\/p>\n
\u201cTodo o processo foi feito \u00e0s claras. N\u00e3o se tomou uma decis\u00e3o lesa-p\u00e1tria. Aceito quem discorde, mas a decis\u00e3o n\u00e3o foi tomada com falta de rigor, em incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais e, sem a devida pondera\u00e7\u00e3o\u201d, disse, adiantando que para aquela zona h\u00e1 um pedido de licenciamento de posto de abastecimento de combust\u00edvel.<\/p>\n
No per\u00edodo aberto \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, cerca das 19h51, o porta-voz dos moradores, disse que o objetivo do movimento \u201capartid\u00e1rio\u201d \u00e9 o de ter acesso \u201c\u00e0 informa\u00e7\u00e3o para perceber\u201d o que vai acontecer naquele lugar da freguesia urbana da Meadela.<\/p>\n
Segundo Pedro Reis, os moradores querem saber a raz\u00e3o de ter sido escolhido aquele local \u201conde vivem fam\u00edlias\u201d, que consideram que aqueles projetos \u201cn\u00e3o trar\u00e3o nenhum benef\u00edcio, antes pelo contr\u00e1rio ir\u00e3o desvalorizar uma zona calma e residencial\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da loja de material desportivo, o porta-voz dos moradores tamb\u00e9m manifestou \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d pelo licenciamento de um posto de abastecimento de combust\u00edvel naquela \u00e1rea.<\/p>\n
Para o pr\u00f3ximo dia 3 de abril est\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o entre os moradores e a vereadora do Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica, Fab\u00edola Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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