Cerca de 300 moradores no lugar da Cova, freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, manifestaram-se hoje contra a constru\u00e7\u00e3o de uma superf\u00edcie comercial, por considerarem que, no Plano Diretor Municipal (PDM), a zona est\u00e1 destinada a resid\u00eancias.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o porta-voz dos moradores, Pedro Reis, referiu tratar-se \u201cde uma zona residencial onde vai nascer um edif\u00edcio que n\u00e3o cumprir\u00e1 o que est\u00e1 previsto no PDM\u201d.<\/p>\n
\u201cAo que n\u00f3s tent\u00e1mos apurar, uma vez que isto \u00e9 um processo que est\u00e1 muito ainda na parte sigilosa, h\u00e1 muito pouca informa\u00e7\u00e3o, da an\u00e1lise ao PDM a eventuais suspens\u00f5es que possa ter havido do PDM naquela zona, a estudos que possam ter surgido, n\u00e3o existe nenhum ind\u00edcio, n\u00e3o existe nenhum documento que indique que aquela zona fosse alterada em termos de PDM\u201d, afirmou.<\/p>\n
Pedro Reis adiantou que, para aquela zona, \u201co PDM prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios multifamiliares e n\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos\u201d.<\/p>\n
\u201cAgora, as interpreta\u00e7\u00f5es podem ser muito alargadas nesse sentido. N\u00f3s n\u00e3o somos donos da raz\u00e3o, muito do contr\u00e1rio. S\u00f3 queremos alguns esclarecimentos adicionais, porque se, eventualmente, houver legitimidade para a sua constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nada a dizer. Agora, pelo que n\u00f3s pudemos apurar, verific\u00e1mos que a zona em causa n\u00e3o estaria adequada, n\u00e3o estaria prevista para uma superf\u00edcie daquelas\u201d, adiantou.<\/p>\n
Os moradores \u201cconsideram que todo o processo tem sido conduzido de forma pouco transparente e que, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra, por parte de um conjunto de cerca de 300 cidad\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo tenta, \u00e0 pressa, atrav\u00e9s de procedimentos administrativos, pouco claros, viabilizar a empreitada\u201d, referem, em comunicado, os moradores.<\/p>\n
Pedro Reis referiu tratar-se de \u201cuma zona residencial calma, que tem uma qualidade de vida acima do normal, bastante pac\u00edfica e agora v\u00e3o instalar ali um equipamento comercial de m\u00e9dia dimens\u00e3o\u201d, que vai tirar o \u201csossego\u201d a quem l\u00e1 habita.<\/p>\n
Pedro Reis acrescentou que os moradores, que j\u00e1 lan\u00e7aram um abaixo-assinado com 300 assinaturas, est\u00e3o \u201crevoltados\u201d, por \u201cn\u00e3o entenderem a utilidade de uma \u00e1rea comercial de material desportivo”.<\/p>\n
\u201cSe fosse outro tipo de constru\u00e7\u00e3o, um supermercado, uma coisa de bens essenciais, at\u00e9 se compreendia. Agora, estar a implantar um edif\u00edcio ou uma superf\u00edcie comercial que vai trazer muita confus\u00e3o, muita gente, n\u00e3o achamos que seja uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e3o interessante para aquela zona”, disse.<\/p>\n
Os moradores marcaram uma reuni\u00e3o para sexta-feira, \u00e0s 18h30, na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Cova, com o objetivo de discutir estrat\u00e9gias e exigir esclarecimentos.<\/p>\n
Em resposta por escrito \u00e0 Lusa, a C\u00e2mara de Viana do Castelo explica que \u201co local onde ficar\u00e1 implantado o estabelecimento \u00e9 caracterizado por possuir (ou poder vir a possuir) uma ocupa\u00e7\u00e3o do solo de tipo predominantemente habitacional, equipamento, com\u00e9rcio e servi\u00e7os e elevado grau de infraestrutura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cNo caso, est\u00e1 em causa a constru\u00e7\u00e3o de um estabelecimento comercial e n\u00e3o de uma grande superf\u00edcie (\u00e1rea inferior a 2 000 metros quadrados), ou seja, o uso proposto – estabelecimento de com\u00e9rcio – enquadra-se no uso previsto para esta categoria de espa\u00e7o\u201d, refere a autarquia.<\/p>\n
Segundo o munic\u00edpio, o projeto cumpre o PDM e Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade (PUC) de Viana do Castelo.<\/p>\n
\u201cNo processo de licenciamento, foram tidos em conta a envolv\u00eancia e o seu enquadramento, foram solicitadas obras de urbaniza\u00e7\u00e3o para integra\u00e7\u00e3o de todas as infraestruturas (no \u00e2mbito da an\u00e1lise da pretens\u00e3o foi tido em considera\u00e7\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o do estabelecimento na envolvente em termo de c\u00e9rcea e alinhamento, foi salvaguardado que a c\u00e9rcea proposta, ao longo da Rua das Oliveiras, n\u00e3o fosse superior ao muro de veda\u00e7\u00e3o em pedra existente ao longo desta via) e foram tidos em conta os pareceres dos setores espec\u00edficos, nomeadamente da mobilidade\u201d, adianta a autarquia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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