O Governo definiu hoje as condi\u00e7\u00f5es para a atribui\u00e7\u00e3o de um apoio global de oito milh\u00f5es de euros, em resposta ao impacto da l\u00edngua azul e das tempestades Kirk e DANA, segundo um diploma publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um apoio tempor\u00e1rio e excecional de oito milh\u00f5es de euros, em resposta a cat\u00e1strofes naturais reconhecidas, que se inserem no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).<\/p>\n
Podem beneficiar deste apoio as pessoas ou empresas cujas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas sofreram quebras de produ\u00e7\u00e3o face \u00e0 l\u00edngua azul ou \u00e0s tempestades Kirk e DANA.<\/p>\n
O montante m\u00e1ximo do apoio por benefici\u00e1rio n\u00e3o pode exceder 42 000 euros.<\/p>\n
O diploma fixa ainda valores de apoio para as produ\u00e7\u00f5es abrangidas.<\/p>\n
Para o milho gr\u00e3o \u00e9 de 805 euros por hectare, para o milho de silagem 1 685 euros por hectare, para a ma\u00e7\u00e3 3 164 euros por hectare e para a castanha 392 euros por hectare. No caso dos ovinos, o apoio \u00e9 de 48 euros por animal.<\/p>\n
S\u00e3o ainda benefici\u00e1rias as explora\u00e7\u00f5es com ocorr\u00eancias em 9 de outubro dos concelhos de Amares, Armamar, Arouca, Cabeceiras de Basto, Caminha, Carrazeda de Ansi\u00e3es, Fafe, Famalic\u00e3o, Lamego, Maia, Matosinhos, Melga\u00e7o, Moimenta da Beira, Mon\u00e7\u00e3o, Pa\u00e7os de Ferreira, Penedono, Ponte da Barca, P\u00f3voa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira, Tabua\u00e7o, Tarouca, Vieira do Minho, Vila Nova de Cerveira e Vizela.<\/p>\n
As freguesias de Ovar, Avanca, Canelas, Murtosa, Bunheiro, Angeja, Urtigosa, Alfarelos, Montemor, Santo Var\u00e3o, Pereira do Campo, Carapinheira, Tent\u00fagal, bem como a Uni\u00e3o das Freguesias de Arzila, Ameal e Taveiro, de Souto, da Carpalhosa e Ortigosa s\u00e3o igualmente benefici\u00e1rias, com ocorr\u00eancias entre 9 e 10 de outubro.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es abrangidas por esta ajuda t\u00eam de incidir em explora\u00e7\u00f5es afetadas pelos referidos fen\u00f3menos e t\u00eam de corresponder a uma quebra de produ\u00e7\u00e3o igual ou superior a 30%.<\/p>\n
Esta quebra tem de ser confirmada pela Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Rural (CCDR) no caso da produ\u00e7\u00e3o vegetal e pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria (DGAV) no caso da produ\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
De acordo com a portaria, assinada pelo ministro da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, a produ\u00e7\u00e3o vegetal compreende o milho, a ma\u00e7\u00e3 e a castanha, enquanto a produ\u00e7\u00e3o animal abrange os ovinos afetados pela febre catarral ovina, conhecida como l\u00edngua azul.<\/p>\n
As candidaturas devem ser apresentadas atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico dispon\u00edvel no portal do PDR 2020.<\/p>\n
Os pagamentos s\u00e3o efetuados at\u00e9 ao final deste ano.<\/p>\n
Este diploma entra em vigor na sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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