Uma ju\u00edza de Fam\u00edlia e Menores do Tribunal de Viana do Castelo ordenou hoje o regresso ao Brasil, acompanhado da m\u00e3e do filho do antigo juiz Fonseca e Castro, atualmente a viver com o pai em Ponte de Lima.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, a ju\u00edza imp\u00f5e ao antigo juiz, ao abrigo da Conven\u00e7\u00e3o da Haia de 1980, \u201co pagamento de todas as despesas necess\u00e1rias de viagem da m\u00e3e, feitas por si ou em seu nome e da crian\u00e7a para o regresso ao Brasil\u201d.<\/p>\n
A magistrada determinou ainda que sejam passados mandados de entrega judicial do menor.<\/p>\n
\u201cA execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o caber\u00e1 ao Instituto da Seguran\u00e7a Social IP (atrav\u00e9s do respetivo centro distrital da \u00e1rea onde se encontra a crian\u00e7a) (a qual dever\u00e1 articular o procedimento de entrega com a Autoridade Central Portuguesa), podendo os t\u00e9cnicos da seguran\u00e7a social requisitar ou solicitar a colabora\u00e7\u00e3o das autoridades policiais territorialmente competentes, caso se venha a mostrar necess\u00e1rio\u201d, refere o documento.<\/p>\n
Do casamento que terminou em 2017, Fonseca e Castro e Erika Hecksher t\u00eam tr\u00eas filhos. Uma filha de 23 anos e, dois rapazes de 19 e 10 anos. Os dois \u00faltimos chegaram a Portugal, acompanhados pela m\u00e3e, no dia 20 de dezembro \u00faltimo.<\/p>\n
Deveriam ter regressado todos ao Brasil no dia 21 de janeiro, mas depois de os filhos terem passado f\u00e9rias com o pai em Portugal, s\u00f3 o mais velho apareceu no aeroporto.
\nDesde que chegou a Portugal, a crian\u00e7a de 10 anos vive com o pai, tendo sido matriculada no agrupamento de escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, em Ponte de Lima.<\/p>\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, Erika Hecksher afirmou ter sido contactada pela Seguran\u00e7a Social, para estar presente \u00e0s 10h00 de quinta-feira, no centro distrital de Viana do Castelo para lhe ser entregue o filho.<\/span><\/p>\n A ex-mulher do antigo juiz disse estar \u201cmuito emocionada e grata a Deus e \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n A ju\u00edza decidiu que \u201caquando da execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, esta dever\u00e1 ser igualmente articulada com a progenitora (remetendo-se os contactos desta que constem do processo e da respetiva mandat\u00e1ria) recolher o filho e, logo que as condi\u00e7\u00f5es de viagem o permitam, regressar com o mesmo ao Brasil\u201d.<\/p>\n \u201cAquando da execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, dever\u00e3o ser recolhidos e entregues \u00e0 m\u00e3e todos os documentos de identifica\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a (designadamente cart\u00e3o de cidad\u00e3o, boletim m\u00e9dico e de vacinas ou outros na posse do pai), bem como a recolha e entrega das suas roupas pessoais e brinquedos (sem preju\u00edzo de estes poderem ser posteriormente remetidos pelo pai)\u201d, l\u00ea-se na senten\u00e7a.<\/p>\n De acordo com a decis\u00e3o, com 17 p\u00e1ginas, \u201cdever\u00e1 ainda ficar consignada nos mandados de entrega a possibilidade de arrombamento, caso n\u00e3o seja franqueada a entrada pela pessoa que tenha a disponibilidade do local e n\u00e3o seja permitido o livre acesso \u00e0 pessoa da crian\u00e7a, aquando da execu\u00e7\u00e3o da entrega\u201d.<\/p>\n A ju\u00edza determinou ainda que seja comunicado Gabinete Nacional SIRENE \u201cque dever\u00e1 efetuar o levantamento da restri\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do menor, decretada por decis\u00e3o proferida neste processo por forma a permitir o seu regresso ao Brasil com a progenitora Erika Alves Hecksher ou pessoa que esta expressamente designar\u201d.<\/p>\n No passado dia 06 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediu ao Tribunal de Viana do Castelo que ordenasse a entrega \u00e0 m\u00e3e, que det\u00e9m guarda unilateral, do filho do antigo juiz Rui Fonseca e Castro, para que ambos pudessem regressar ao Brasil.<\/p>\n O antigo juiz vai ainda ter de suportar \u201ctodas as despesas e custas para localizar, caso necess\u00e1rio, a crian\u00e7a\u201d, bem como o pagar de 30 mil euros com as custas do processo.<\/p>\n A ju\u00edza determinou que a decis\u00e3o seja comunicada \u00e0 Autoridade Central Portuguesa (DGAJ) e ao Instituto da Seguran\u00e7a Social I.P. para os devidos efeitos (entrega e transporte da crian\u00e7a com vista a concretizar o regresso ao Estado de origem)\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma ju\u00edza de Fam\u00edlia e Menores do Tribunal de Viana do Castelo ordenou hoje o regresso ao Brasil, acompanhado da m\u00e3e do filho do antigo juiz Fonseca e Castro, atualmente a viver com o pai em Ponte de Lima. Na senten\u00e7a, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, a ju\u00edza imp\u00f5e ao antigo juiz, ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":115724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[56331],"class_list":["post-115723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-justica"],"yoast_head":"\n