O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ao Tribunal de Viana do Castelo que ordene a entrega \u00e0 m\u00e3e do filho do antigo juiz Rui Fonseca e Castro, para que possa regressar ao Brasil, foi hoje divulgado.<\/p>\n
De acordo com o despacho, a que a Lusa teve hoje acesso, a defesa do pai e da m\u00e3e do menor, de 10 anos, t\u00eam 48 horas para se pronunciarem.<\/p>\n
Dos tr\u00eas filhos de Rui Fonseca e Castro e Erika Hecksher, dois, um de 19 e outro de 10 anos, chegaram a Portugal, acompanhados pela m\u00e3e, no dia 20 de dezembro \u00faltimo.
\nOs dois deveriam ter regressado ao Brasil no dia 21 de janeiro, ap\u00f3s passarem f\u00e9rias com o pai em Portugal, mas s\u00f3 o mais velho apareceu no aeroporto.<\/p>\n
Desde que chegou a Portugal, a crian\u00e7a de 10 anos vive com o pai, tendo sido matriculada no agrupamento de escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, em Ponte de Lima.<\/p>\n
No \u00faltimo fim de semana, por decis\u00e3o do tribunal, a crian\u00e7a esteve com a m\u00e3e pela primeira vez em mais de dois meses.<\/p>\n
A m\u00e3e acusa o antigo juiz de rapto internacional.<\/p>\n
No dia 14 de fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) revelou estar a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do alegado rapto do filho pelo ex-juiz Rui Fonseca e Castro, atual l\u00edder do partido Ergue-te.<\/p>\n
No comunicado – no qual o antigo magistrado, conhecido pelas suas posi\u00e7\u00f5es negacionistas, n\u00e3o \u00e9 identificado -, o MP admitia instaurar, se o menor n\u00e3o fosse entregue voluntariamente \u00e0 m\u00e3e, um “procedimento judicial, visando apreciar e decidir, nos termos dos instrumentos legais nacionais e internacionais aplic\u00e1veis ao caso, do regresso imediato da crian\u00e7a \u00e0 sua resid\u00eancia, no Brasil”.<\/p>\n
Em 19 de fevereiro, um processo tutelar comum teve in\u00edcio no ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores do Tribunal de Viana do Castelo.<\/p>\n
No despacho agora proferido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico diz n\u00e3o ter ficado provada a alega\u00e7\u00e3o do pai da crian\u00e7a de que o menor \u201cn\u00e3o recebe por parte da m\u00e3e os cuidados de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc, que lhe s\u00e3o devidos.<\/p>\n
\u201c[N\u00e3o ficou provado] que existe um risco grave de a crian\u00e7a, no seu regresso, ficar sujeita a perigos de ordem f\u00edsica ou ps\u00edquica, ou, de qualquer outro modo, a ficar numa situa\u00e7\u00e3o intoler\u00e1vel\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a crian\u00e7a, que em janeiro completou 10 anos, \u201cj\u00e1 tem idade e grau de maturidade para que a sua opini\u00e3o seja tida em considera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 que atentar que [o menor] n\u00e3o se op\u00f5e ao regresso (\u2026), pelo contr\u00e1rio, manifestou inequivocamente a sua vontade de voltar ao Brasil na companhia da m\u00e3e em sede da audi\u00e7\u00e3o realizada neste tribunal\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico salienta que a crian\u00e7a \u201cnasceu no Brasil e sempre teve a\u00ed a sua resid\u00eancia habitual, junto da m\u00e3e, inclusivamente ap\u00f3s o div\u00f3rcio dos pais em 2017, tal como os seus irm\u00e3os mais velhos\u201d, de 23 e 19 anos.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201c\u00e9 no Rio de Janeiro que vivem estes irm\u00e3os, bem como a av\u00f3 materna e os amigos com quem brinca; \u00e9 ali, al\u00e9m do mais, que vem frequentando a escola e praticando desporto\u201d.<\/p>\n
\u201cEm conclus\u00e3o, deve este tribunal ordenar o regresso imediato da crian\u00e7a ao Brasil, o que se promove\u201d, refere o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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