O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo disse hoje que \u201cmuito em breve\u201d vai ser aberto um novo concurso para a concess\u00e3o do Viana Camping, em Darque, e garantiu que o parque continua a funcionar.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre, que respondia a uma interpela\u00e7\u00e3o da vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, durante a reuni\u00e3o camar\u00e1ria, referiu estarem a ser \u201cultimadas as pe\u00e7as do novo procedimento\u201d depois de resolvido o processo judicial movido pela Orbitur, atual concession\u00e1ria, uma vez que o tribunal \u201cdeu raz\u00e3o \u00e0 autarquia\u201d.<\/p>\n
O autarca adiantou que, enquanto n\u00e3o for adjudicada a nova concess\u00e3o, a Orbitur, empresa que deteve a explora\u00e7\u00e3o do parque de campismo nos \u00faltimos 60 anos, tem \u201cautoriza\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo excecional\u201d, para garantir o funcionamento do espa\u00e7o.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o camar\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o autarca socialista explicou que o novo concurso p\u00fablico vai implicar a \u201catualiza\u00e7\u00e3o do parque de campismo para padr\u00f5es atualmente exigidos\u201d.<\/p>\n
\u201cNo fundo, \u00e9 garantir um avan\u00e7o qualitativo em termos de funcionamento, de servi\u00e7os e de equipamentos que vai disponibilizar aos futuros utilizadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em 2023, a Orbitur, empresa que deteve a explora\u00e7\u00e3o do parque de campismo nos \u00faltimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pr\u00e9-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a C\u00e2mara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso p\u00fablico, conclu\u00eddo em agosto de 2022, para a concess\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente da c\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, justificou a decis\u00e3o com o facto de o concession\u00e1rio, a Orbitur, ter impedido, \u201cpor duas vezes\u201d, o acesso de funcion\u00e1rios municipais ao espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento topogr\u00e1fico\u201d, j\u00e1 com o concurso a decorrer, \u201cpara permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es e tornar as suas propostas mais competentes\u201d.<\/p>\n
O processo judicial ficou conclu\u00eddo em 2024.<\/p>\n
\u201cA c\u00e2mara viu salvaguardados os seus atos. Mesmo que estivesse a decorrer [processo judicial], nunca impediria de avan\u00e7ar com novo procedimento. N\u00e3o avan\u00e7amos, sinceramente, porque n\u00e3o tivemos capacidade para o fazer. Estamos agora a trabalhar nele\u201d, referiu hoje Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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