O presidente da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo, na qualidade de presidente da CIM Alto Minho, Jos\u00e9 Maria Costa, marcou presen\u00e7a na sess\u00e3o de assinatura da declara\u00e7\u00e3o comum sobre pol\u00edtica de coes\u00e3o p\u00f3s-2020.<\/p>\n
A iniciativa, que decorreu em Finist\u00e8re, surge na sequ\u00eancia de um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o assinado em 2016 para um melhor entendimento em \u00e1reas comuns como a posi\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica dos territ\u00f3rios e a sua ruralidade, a identidade cultural forte e o peso importante do turismo.<\/p>\n
As duas regi\u00f5es, depois de uma an\u00e1lise conjunta efetuada \u00e0s propostas de Pol\u00edticas de Coes\u00e3o p\u00f3s-2020 que t\u00eam vindo a ser apresentadas pela Comiss\u00e3o Europeia e diversos Estados Membros, entendem ser necess\u00e1rio refor\u00e7ar a Europa das regi\u00f5es, tendo em considera\u00e7\u00e3o, nomeadamente, as dimens\u00f5es da mem\u00f3ria e solidariedade europeia, coes\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o territorial europeia, desenvolvimento dos territ\u00f3rios e valoriza\u00e7\u00e3o da fachada atl\u00e2ntica e gest\u00e3o de proximidade e maior autonomia dos atores territoriais para a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de coes\u00e3o.<\/p>\n
Para as duas regi\u00f5es, \u201cas pol\u00edticas estabelecidas ao n\u00edvel supranacional nem sempre coincidem com as necessidades locais dos cidad\u00e3os das regi\u00f5es europeias na sua grande diversidade. Para responder melhor a estas necessidades, torna-se fundamental atribuir aos atores territoriais uma maior autonomia, permitindo-lhes ter uma maior margem de manobra na defini\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes orienta\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de coes\u00e3o, nomeadamente no que se refere \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos objetivos tem\u00e1ticos das Pol\u00edticas de Coes\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Desta forma, solicitam que seja considerada a diversidade de necessidades das regi\u00f5es europeias e dos seus n\u00edveis de desenvolvimento, bem como a simplifica\u00e7\u00e3o\/flexibiliza\u00e7\u00e3o dos objetivos tem\u00e1ticos das pol\u00edticas de coes\u00e3o e dos seus processos de operacionaliza\u00e7\u00e3o, e o refor\u00e7o dos n\u00edveis de descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de coes\u00e3o.<\/p>\n
Paralelamente, o autarca participou na sess\u00e3o de lan\u00e7amento do projeto europeu “ERASMUS + Sport SANA \u2013 Desenvolvimento do desporto de natureza para todas\/os”, que coloca em parceria Finist\u00e8re, a CIM Alto Minho e a Galiza, visando desenvolver a pr\u00e1tica do desporto n\u00e1utico adaptado. Tem como objetivo a inclus\u00e3o social e o desenvolvimento de boas pr\u00e1ticas comuns aos parceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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