O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu pris\u00e3o efetiva para o propriet\u00e1rio de um centro de ATL em Viana do Castelo que come\u00e7ou hoje a ser julgado por tr\u00eas crimes de abuso sexual de crian\u00e7as e um de pornografia agravado.<\/p>\n
No final desta primeira sess\u00e3o do julgamento, que decorreu \u00e0 porta fechada e durou mais de uma hora e meia, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o advogado da v\u00edtima disse que o homem, de 43 anos, admitiu ao tribunal de Viana do Castelo \u201cfactos dos quais n\u00e3o podia fugir e para outros arranjou explica\u00e7\u00f5es muito inaceit\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Morais da Fonte referiu que, durante \u201cas alega\u00e7\u00f5es finais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediu pris\u00e3o efetiva, justificando que a suspens\u00e3o de penas n\u00e3o est\u00e1 a dar resultado neste tipo de casos\u201d, afirmando que ele pr\u00f3prio fez o mesmo pedido ao tribunal.<\/p>\n
\u201cApesar de o n\u00famero de crimes n\u00e3o ser muito elevado, tem de haver precau\u00e7\u00e3o. A imagem que tem de ser transmitida para o exterior e para a sociedade tem de ser dura, a ver se se consegue p\u00f4r termo, ou pelo menos diminuir imenso, este tipo de crimes\u201d, afirmou.<\/p>\n
A leitura do ac\u00f3rd\u00e3o ficou marcada para dia 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 10h00.<\/p>\n
Segundo Morais da Fonte, o arguido que n\u00e3o contestou a acusa\u00e7\u00e3o do MP nem arrolou testemunhas, disse em sede de julgamento que quando este processo terminar vai deixar de viver em Viana do Castelo.<\/p>\n
O advogado oficioso do arguido escusou-se a prestar declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o deduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o arguido, que, juntamente com a mulher, \u00e9 propriet\u00e1rio de um centro de ATL na freguesia de Areosa, \u201cagiu de forma livre e consciente, motivado pelo prop\u00f3sito de satisfazer os seus instintos sexuais\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ignorava o arguido que as ofendidas tinham, \u00e0 data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentat\u00f3rio da sua liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido\u201d, refere o MP.<\/p>\n
Uma das v\u00edtimas envolvidas neste processo frequentou o centro de ATL entre julho e agosto de 2022.<\/p>\n
No in\u00edcio de julho de 2022, uma das menores \u201cdisponibilizou o seu n\u00famero de telem\u00f3vel aos respons\u00e1veis do ATL e iniciou a troca mensagens com o arguido, as quais, inicialmente, versaram sobre o funcionamento do ATL. Em finais de julho de 2022, o arguido come\u00e7ou a enviar mensagens \u00e0 menor (\u2026) nas quais dizia, entre outras coisas, que a menor tinha mudado a vida dele, que gostava muito dela, perguntando se a menor tinha interesse nele e dizendo \u00e0 menor que tinha problemas no casamento\u201d.<\/p>\n
Segundo o MP, em setembro de 2022, quando a menor se encontrava a passar f\u00e9rias, o arguido manteve conversa\u00e7\u00f5es com ela, abordando-a para ter uma rela\u00e7\u00e3o com ele e pedindo-lhe que lhe enviasse fotos, o que ela n\u00e3o fez.<\/p>\n
\u201c\u00c0 medida que o arguido ia mandando mensagens com a menor (\u2026) pedia-lhe que as apagasse, dizendo-lhe que n\u00e3o queria que o pai dela descobrisse as referidas mensagens”, acrescenta o MP, segundo o qual o arguido chegou a enviar poemas de cariz amoroso e a convid\u00e1-la para ir com ele a um jogo de futebol no Porto, onde teriam “tempo para namorar”.<\/p>\n
Nesse mesmo dia, o pai da menor acedeu ao seu telem\u00f3vel \u201ce descobriu as mensagens trocadas com o arguido, tendo denunciado os factos na PSP de Viana do Castelo\u201d.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o arguido manteve entre 2018 e agosto de 2022 com uma prima da menor, que tamb\u00e9m frequentou o mesmo centro de ATL, \u201ccomportamentos semelhantes\u201d.<\/p>\n
\u201cTais situa\u00e7\u00f5es ocorreram no interior do ATL e quando viajavam na carrinha do ATL. Ao agir do modo descrito, o arguido agiu de forma livre e consciente, motivado pelo prop\u00f3sito de satisfazer os seus instintos sexuais. N\u00e3o ignorava o arguido que as ofendidas tinham, \u00e0 data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentat\u00f3rio da sua liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido\u201d, refere o MP.<\/p>\n
Al\u00e9m dos crimes de que est\u00e1 acusado, o MP considera que o homem, casado e pai de uma filha, deve ainda ser condenado na pena acess\u00f3ria de proibi\u00e7\u00e3o do “exerc\u00edcio de profiss\u00e3o, emprego, fun\u00e7\u00e3o ou atividade p\u00fablica ou privada cujo exerc\u00edcio envolva contacto regular com menores\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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