O presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Gaifar, Sandi\u00e3es e Vilar das Almas, em Ponte de Lima, manifestou-se hoje descontente com o veto do Presidente da Rep\u00fablica \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o, mas disse acreditar que as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o desistir.<\/p>\n
\u201cEstou descontente, pois claro. Depois de tanto trabalho, de tantos processos para chegar ao fim e ficar em \u00e1guas turvas\u201d, afirmou o autarca, Michel Magalh\u00e3es.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uni\u00f5es de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia do processo e a capacidade de aplica\u00e7\u00e3o do novo mapa.<\/p>\n
Michel Magalh\u00e3es disse estar confiante que \u201cn\u00e3o se vai perder todo o trabalho que se andou a fazer\u201d e que no futuro a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias vai-se concretizar.<\/p>\n
\u201cPode perder-se at\u00e9 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas deste ano. Se n\u00e3o for nestas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 nas pr\u00f3ximas. As coisas t\u00eam de andar. N\u00e3o faz sentido. As raz\u00f5es do veto n\u00e3o t\u00eam p\u00e9s nem cabe\u00e7a. De certeza que as pessoas v\u00e3o reclamar e fazer press\u00e3o para continuar\u201d, afirmou.<\/p>\n
O autarca do CDS admitiu que \u201cn\u00e3o estava \u00e0 espera\u201d do veto de Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n
\u201cSe passou tudo at\u00e9 agora, nunca pensei que o Presidente da Rep\u00fablica ia vetar\u201d, sustentou.<\/p>\n
O parlamento aprovou em 17 de janeiro a reposi\u00e7\u00e3o de 302 freguesias por desagrega\u00e7\u00e3o de 135 uni\u00f5es de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.<\/p>\n
O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a absten\u00e7\u00e3o do Chega.<\/p>\n
Numa nota publicada na quarta-feira no site oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequ\u00eancias do novo mapa j\u00e1 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a quest\u00e3o “decisiva” para o seu veto.<\/p>\n
O chefe de Estado aponta “a falta de compreens\u00e3o ou transpar\u00eancia p\u00fablica do processo legislativo” e considera que a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias determinada por este decreto \u00e9 “contradit\u00f3ria com a linha dominante, inspirada pelas institui\u00e7\u00f5es europeias”.<\/p>\n
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que o parlamento pode confirmar o decreto.
\nCaso a Assembleia da Rep\u00fablica confirme o texto do diploma por maioria absoluta dos deputados em fun\u00e7\u00f5es, o Presidente da Rep\u00fablica tem, obrigatoriamente, de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua rece\u00e7\u00e3o (artigo n.\u00ba 136 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa).<\/p>\n
A reforma administrativa de 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposi\u00e7\u00e3o da \u2018troika\u2019 em 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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